Acessibilidade
A ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) compromete-se ativamente na construção de uma sociedade de informação mais inclusiva, na qual todas as pessoas possam ter um acesso mais fácil à informação e ao conhecimento.
O Portal do Consumidor da ANACOM, renovado em 2016, apresenta um design responsivo que procura proporcionar uma experiência de utilização e visualização que satisfaça todos os utilizadores, facilitando a leitura e navegação independentemente do tipo de equipamento que utilizam para aceder à internet (PC, tablets, smartphones, entre outros), da velocidade de ligação e das necessidades especiais de alguns cidadãos.
Refletindo este compromisso, o Portal do Consumidor da ANACOM segue as boas práticas internacionais em matéria de acessibilidade, bem como a legislação nacional aplicável, nomeadamente o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID), que é parte integrante da Lei n.º 36/2011, de 21 de junho. Esta lei estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado e exige o nível intermédio (nível AA) das diretrizes de acessibilidade.
O Portal do Consumidor da ANACOM procura também cumprir o nível máximo das diretrizes de acessibilidade (nível AAA) para o conteúdo da Internet (WCAG), versão 2.0, do Word Wide Web Consortium (W3C). Estas diretrizes são, desde outubro de 2012, um padrão internacional (norma ISO/IEC 40500:2012).
Símbolo de acessibilidade na Internet
A afixação do símbolo garante que as páginas informativas do Portal do Consumidor são acessíveis e respeitam os princípios consagrados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 2 de outubro de 2007, que estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais às páginas do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central.
Saiba mais:
Unidade Acesso da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Acessibilidade.net
Iniciativa Global de Informações sobre Acessibilidade (GARI)
Web Accessibility Initiative (WAI) do W3C
Diretrizes de Acessibilidade para conteúdos Web (WCAG) 2.0