DESTAQUES

A Comissão Europeia (CE) prepara-se para lançar a segunda convocatória da iniciativa WiFi4EU, que se prevê que ocorra ainda durante o primeiro trimestre de 2019.

Os municípios interessados devem registar-se no portal WiFi4EU ou, caso já estejam registados e não tenham sido contemplados com um vale na primeira convocatória, devem confirmar os seus contactos e elementos de identificação.

Na sequência dos resultados da primeira convocatória, que foram divulgados em dezembro de 2018, os municípios que receberam uma notificação dando conta da respetiva seleção para um vale WiFi4EU, mas que pretendem retirar-se desta iniciativa e devolver o vale, devem notificar a CE dessa decisão. Para tal, devem contactar a Innovation and Networks Executive Agency (INEA) através do endereço INEA-CEF-WIFI4EU@ec.europa.eu ou utilizando o Help Desk da CE.

A ANACOM relembra que a falta de assinatura do contrato de subvenção pode levar à retirada do vale. Nestes casos, os municípios serão devidamente informados com antecedência. Os vales devolvidos serão então concedidos aos municípios da Lista de Reservas, por hora de chegada, tendo em conta o equilíbrio geográfico entre Estados Membros da União Europeia. A validade desta lista foi também prolongada pela CE até 15 de março de 2019.

Consulte:
ANACOM.pt: Iniciativa WiFi4EU
ANACOM.pt: Perguntas frequentes sobre a iniciativa WiFi4EU