DESTAQUES

Em setembro de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior.

Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 4,0%. Esta variação dos preços das telecomunicações foi 0,4 p.p. (pontos percentuais) superior ao verificado pelo IPC (3,6%).

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 2,9%, ou seja, 3,4 p.p. abaixo da registada pelo IPC (6,3%).

Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses em Portugal foram de 4,6% nos serviços em pacote e 1,8% nos serviços telefónicos móveis.

Variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 2,1 p.p. superior à UE

Em setembro de 2023, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+2,1 p.p.). Portugal registou a 10.ª variação de preços mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+8,0%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Áustria (-3,6%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,9%.

Por subgrupo, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 2,1 p.p. e 2,6 p.p. superiores à média da UE, respetivamente.

Preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 14,4% desde o final de 2009

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações aumentaram 14,4% desde o final de 2009 enquanto o IPC aumentou 29,1%. Considerando o período de 2017 a 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi maioritariamente superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores ao longo dos anos. Em 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações passou a ser inferior à do IPC devido, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho, que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Em 2021 e 2022, o IPC aumentou a um ritmo superior ao dos preços das telecomunicações.

Preços das telecomunicações na UE diminuíram 8,7% desde o final de 2009

Considerando uma perspetiva internacional, entre o final de 2009 e setembro de 2023, os preços das telecomunicações na UE diminuíram 8,7%. Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que, entre o final de 2009 e setembro de 2023, os preços das telecomunicações aumentaram 23,0% na Roménia, 15,7% na Polónia e 14,4% em Portugal, enquanto diminuíram 9,2% Bulgária.

NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente. A NOS apresentava a mensalidade mais baixa em um serviço/oferta.

Em termos homólogos, registou-se um aumento de preços em 31 serviços/ofertas e uma diminuição em 9 serviços/ofertas. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A despesa mínima do STF aumentou 5,3% devido ao aumento do preço por minuto das chamadas para a rede fixa do Tarifário Voz Fixa da Vodafone, de 7 cêntimos para 7,38 cêntimos em fevereiro de 2023.
• A mensalidade mínima da oferta de STM com Internet no telemóvel aumentou 4,3% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do tarifário da NOWO, e ao fim do tarifário pós-pago Uzo com mensalidade de 7,50 euros com oferta da primeira mensalidade da MEO, em março de 2023.
• As mensalidades mínimas das ofertas 3P e 4P e de duas ofertas 2P diminuíram devido a um aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO a partir de janeiro de 2023.
• A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 12,3% devido ao aumento da mensalidade da oferta Fibra 4 Light da Vodafone, em fevereiro de 2023, e devido à descontinuação dessa mesma oferta em junho de 2023.

Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de 8 serviços/ofertas enquanto a NOS aumentou a mensalidade de 10 serviços/ofertas, tendo, no entanto, reduzido a mensalidade de um serviço/oferta (diminuição da mensalidade da oferta do serviço telefónico fixo Plano poupança fixo). Por sua vez, a Vodafone aumentou a mensalidade mínima de 11 serviços/ofertas considerados e reduziu a mensalidade de dois serviços/ofertas (diminuição da mensalidade da oferta Fibra 2 Plus). A NOWO diminuiu a mensalidade de 6 serviços/ofertas (aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO) e aumentou a mensalidade em dois serviços/ofertas.

Evolução dos preços das telecomunicações – setembro de 2023

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