DESTAQUES

No terceiro trimestre de 2025, as reclamações relacionadas com serviços digitais quase triplicaram pelo segundo trimestre consecutivo, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No total, a ANACOM registou 54 reclamações sobre serviços digitais (+170%) neste período. 

Facebook permanece a plataforma mais reclamada e a subir

A plataforma mais reclamada é o Facebook, da Meta, o que acontece desde a entrada em vigor do Regulamento dos Serviços Digitais, tendo motivado 13 reclamações (24%), mais 5 do que em igual período do ano anterior. Destaque também para a plataforma X, com 8 reclamações (15%), os prestadores de serviços da Google e o Whatsapp (Meta), ambos com 6 reclamações (11%) e, ainda, o Instagram (Meta), com 4 reclamações (7%). As restantes reclamações distribuem-se por um vasto conjunto de prestadores de serviços intermediários de diferentes tipos (plataforma, armazenagem, alojamento, transporte).

As plataformas de muito grande dimensão (VLOP), estabelecidas noutros Estados-Membros, representam mais de 50% das reclamações registadas em Portugal sobre serviços digitais. Os prestadores de serviços da Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp) são responsáveis por 43% das reclamações sobre estes serviços.

As restrições aplicadas às contas ou conteúdos dos destinatários de serviços são as mais reclamadas e as que mais aumentam

O principal motivo das reclamações sobre serviços digitais foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em alegada infração da lei ou dos seus termos e condições contratuais, que os destinatários dos serviços consideraram indevida. Este motivo de reclamação foi responsável por 44% das reclamações recebidas no período em análise, com 26 reclamações registadas, mais 18 reclamações do que as registadas no terceiro trimestre de 2024, tendo vindo a aumentar desde a entrada em vigor do Regulamento dos Serviços Digitais.

A denúncia de conteúdos ilegais é o segundo motivo mais reclamado, presente em 20% das reclamações, encaminhadas às autoridades competentes sempre que adequado, e também tem vindo a aumentar desde o ano passado (+8 reclamações face ao terceiro trimestre de 2024).

Outras reclamações incidem, com muito menor expressão, sobre as questões de identidade e segurança dos destinatários de serviços, as condições de prestação dos serviços, o tratamento de reclamações e a desinformação.

Reclamações com indícios de infração transmitidas ao Coordenador de Serviços Digitais da Irlanda

Das reclamações recebidas no terceiro trimestre de 2025, 10 foram transmitidas ao Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda (+8 reclamações do que em igual período do ano anterior), que continham indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais praticados por prestadores de serviços intermediários estabelecidos neste país. 

Consulte:
Regulamento dos Serviços Digitais

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre serviços digitais
Nota de imprensa: Reclamações sobre serviços digitais quase triplicaram no 3.º trimestre