DESTAQUES

Todas as chamadas para os serviços de audiotexto passam a estar barradas por defeito. Já os toques, jogos, imagens, etc. por mensagem apenas estão barrados por defeito quando o seu conteúdo seja erótico ou sexual e quando impliquem o envio de mais de uma mensagem.

Entraram em vigor novas regras sobre o barramento de serviços de audiotexto e de serviços de valor acrescentado (SVA) baseados no envio de mensagem, a 17 de agosto de 2013.

Todos os serviços de audiotexto (números começados por 601, 607, 608, 646 ou 648) devem estar barrados até que o utilizador solicite, por escrito, a sua ativação ao seu operador do serviço telefónico.

Nos SVA (toques, jogos, imagens através de mensagens) só estão barrados por defeito os serviços que tenham conteúdos eróticos ou sexuais ou que impliquem o envio de mais de uma mensagem. Estes serviços só podem ser ativados através de um pedido dirigido ao operador do serviço de telefone móvel para que este ative o respetivo acesso. Se já pediu no passado, por escrito ou através de outro suporte durável à sua disposição, o desbloqueamento do acesso aos SVA com cariz erótico ou sexual deverá agora confirmar a sua vontade, se pretende continuar a aceder a estes serviços. Quanto aos serviços que implicam o envio de mais do que uma mensagem, se já pediu o desbloqueamento do acesso, não será necessário confirmá-lo.

Os restantes SVA baseados no envio de mensagem (todos os serviços que se esgotem numa única mensagem e que não tenham conteúdo erótico ou sexual) não estão barrados por defeito pelo seu operador do serviço de telefone móvel. Isto significa que, para aderir a estes serviços, basta que os subscreva junto do prestador de serviços de valor acrescentado, geralmente através da Internet e/ou do envio de um SMS para um determinado número curto (61, 62, 68 e 69).

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre chamadas de audiotexto
Perguntas frequentes sobre mensagens de valor acrescentado