DESTAQUES

No primeiro trimestre de 2026, as reclamações relacionadas com serviços digitais triplicaram pelo terceiro trimestre consecutivo, face ao mesmo período do ano anterior. No total, a ANACOM registou 98 reclamações sobre estes serviços, o que representa um aumento de 238% no período em análise. 

As plataformas da Meta concentram mais de metade das reclamações

As plataformas da Meta foram responsáveis por mais de 50% das reclamações registadas no período em análise. O Instagram lidera, com 29% do total, seguido do Facebook, com 27%. Com uma expressão significativamente menor, o WhatsApp – também pertencente à Meta – e o TikTok registaram, cada um, 4% das reclamações. As restantes ocorrências distribuíram-se por mais de 20 outros prestadores de serviços intermediários. 

A grande maioria das reclamações registadas diz respeito a plataformas de muito grande dimensão e a plataformas estabelecidas noutros Estados-Membros. No período em análise, foram transmitidas 38 reclamações com indícios de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais para outros Coordenadores de Serviços Digitais, em particular para o da Irlanda (36 reclamações), bem como para os do Luxemburgo e dos Países Baixos.

As restrições aplicadas às contas ou conteúdos são as mais reclamadas, as queixas sobre o tratamento de reclamações são as que mais aumentam

O principal motivo das reclamações sobre serviços digitais foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos pelos prestadores, com base em alegadas infrações à lei ou aos respetivos termos e condições, consideradas indevidas pelos destinatários dos serviços. Este motivo representou 55% do total de reclamações no período em análise, correspondendo a 54 ocorrências.

As reclamações que registaram o maior crescimento foram as relativas ao tratamento de reclamações, motivo que passou de 1 caso, no primeiro trimestre de 2025, para 19 no mesmo período de 2026.

A denúncia de conteúdos ilegais surge como o segundo motivo mais frequente, com 25 reclamações (26%), as quais foram encaminhadas, sempre que adequado, para as autoridades competentes. Este tema correspondeu também ao segundo maior aumento face ao período homólogo (+19 reclamações). Por fim, embora com menor expressão, destacam-se ainda as questões relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários dos serviços, que representaram 5% das reclamações registadas.

Fique a saber mais sobre os seus direitos como utilizador de serviços de Internet. Veja os vídeos DICAS ANACOM. Estar informado demora apenas um minuto:

Dicas ANACOM - Resolver conflitos com plataformas online
Dicas ANACOM - Conteúdos ilegais: o que esperar das plataformas online?
Dicas ANACOM - Encontrei um vídeo ilegal na Internet: o que posso fazer?
Dicas ANACOM - Cumprimento das regras pelas plataformas online

Consulte:
Regulamento dos Serviços Digitais

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre serviços digitais