DESTAQUES

No segundo trimestre de 2026 (2T2026), a ANACOM registou 121 reclamações relacionadas com serviços digitais, mais 195% do que no mesmo período do ano anterior. Este é o quarto trimestre consecutivo em que se observa um crescimento muito significativo das reclamações sobre estes serviços.

As plataformas da Meta são responsáveis por mais de 50% das reclamações registadas no período em análise. O Facebook lidera, representando 30% do total de reclamações, seguido pelo Instagram, com 25%. Segue-se a plataforma X, com 7% das reclamações registadas neste período, e a Google, com 6%. As restantes reclamações distribuíram-se por mais de 20 outros prestadores de serviços intermediários. 

A grande maioria das reclamações registadas diz respeito a plataformas de muito grande dimensão (69%) e a plataformas estabelecidas noutros Estados-Membros. No período em análise, foram transmitidas 53 reclamações com indícios de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais para outros Coordenadores de Serviços Digitais, em particular para o da Irlanda (43 reclamações), bem como para o dos Países Baixos, do Luxemburgo e de Espanha.

O principal motivo das reclamações sobre serviços digitais foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos pelos prestadores, com base em alegadas infrações à lei ou aos respetivos termos e condições, consideradas indevidas pelos destinatários dos serviços. Este motivo representou 68% do total de reclamações no período em análise, correspondendo a 82 ocorrências, mais 62 do que em igual período do ano passado.

Destacam-se, ainda, as reclamações relacionadas com a denúncia de conteúdos ilegais, que totalizaram 20 ocorrências (17% do total) e duplicaram face ao segundo trimestre de 2025. Por sua vez, os processos de tratamento de reclamações motivaram 13 reclamações (11% do total), correspondendo a um aumento de 86%.

Consulte:
Regulamento dos Serviços Digitais

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre o regulamento dos serviços digitais
Perguntas frequentes sobre literacia digital
Comunicado de imprensa: Reclamações sobre serviços digitais aumentam 195% no segundo trimestre de 2026