DESTAQUES

A ANACOM registou 237 reclamações relacionadas com serviços digitais em 2025, mais 171 reclamações do que em 2024 (+259%). 

Instagram é a plataforma mais reclamada e a que mais sobe

A plataforma mais reclamada é o Instagram, da Meta, que concentra 36% do total de reclamações sobre serviços digitais registadas no período em análise — 85 reclamações, mais 71 do que em 2024.

Segue-se o Facebook, também da Meta, com 24% das reclamações: um total de 56, o que representa mais 37 do que no ano anterior.

Com menor expressão surgem ainda a Google, com 6%, e o WhatsApp e o X, ambas com 5% das reclamações.

No conjunto, as plataformas de muito grande dimensão (VLOP), sujeitas à supervisão da Comissão Europeia, representam 72% das reclamações registadas. Só as plataformas da Meta — Instagram e Facebook — ambas estabelecidas na Irlanda, são responsáveis por 60% do total.

Restrições aplicadas às contas ou conteúdos dos destinatários de serviços lideram as reclamações, denúncia de conteúdos ilegais é a que mais sobe

O principal motivo das reclamações sobre serviços digitais continua a ser a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos por parte dos prestadores de serviços intermediários, com fundamento em alegadas infrações legais ou em violações dos seus termos e condições contratuais — situações que os destinatários dos serviços consideraram indevidas. Este motivo representou 43% das reclamações recebidas em 2025, correspondendo a 103 reclamações, mais 80 do que em 2024.

O segundo motivo mais frequente refere se à denúncia de conteúdos ilegais, que é encaminhada para as autoridades competentes sempre que adequado. Este tema esteve presente em 91 reclamações (38%) e foi o que registou o maior crescimento face a 2024, com mais 78 reclamações.

Com peso significativamente inferior surgem ainda reclamações relacionadas com o tratamento de reclamações (6%), com questões de identidade e segurança dos destinatários de serviços (5%) e com as condições dos serviços prestados (4%).

Reclamações com indícios de infração transmitidas ao Coordenador de Serviços Digitais competente

Das 237 reclamações recebidas em 2025, 54 (23%) foram transmitidas ao Coordenador dos Serviços Digitais (CSD) competente — 53 ao CSD da Irlanda e 1 ao CSD da Bélgica — por apresentarem indícios de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais por parte de prestadores de serviços intermediários estabelecidos nesses países. 

Neste período, a ANACOM, na qualidade de CSD de Portugal, recebeu duas reclamações encaminhadas por CSD de outros Estados-Membros.

Consulte:
Regulamento dos Serviços Digitais

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre serviços digitais