DESTAQUES

No 2.º trimestre de 2025 (2T2025), a ANACOM recebeu 36 reclamações sobre serviços digitais, mais 23 reclamações do que em igual período do ano passado (+177%).

As plataformas de muito grande dimensão são responsáveis pela maioria das reclamações
A maioria destas reclamações foram apresentadas contra plataformas de muito grande dimensão (VLOP), que contabilizaram 24 reclamações (67% to total de reclamações sobre serviços digitais). Entre estas, a principal foi a plataforma Facebook da Meta, que motivou 15 das 36 reclamações registadas neste período (42%). Com menor número de reclamações, destaque ainda para as plataformas TikTok e Instagram (Meta), ambas com 8%, bem como para as plataformas Youtube, Google e Reddit, todas com 5%.  

As restrições aplicadas às contas ou conteúdos dos destinatários de serviços são as mais reclamadas, as denúncias de conteúdos ilegais foram as que mais aumentaram

O principal motivo das reclamações sobre serviços digitais foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em alegada infração da lei ou dos seus termos e condições contratuais, que os destinatários dos serviços consideraram indevida. Este motivo de reclamação foi responsável por 40% das reclamações recebidas no período em análise, com 19 reclamações registadas, mais 15 reclamações do que as registadas no segundo trimestre de 2024.

A denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 17% das reclamações, que foram encaminhadas às autoridades competentes. Seguiram-se as queixas relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários dos serviços e com o tratamento de reclamações pelas plataformas em linha, ambos os motivos com 11% do total de reclamações. A denúncia de conteúdos ilegais e o tratamento de reclamações foram os motivos que mais aumentaram face ao segundo trimestre de 2024.

Reclamações com indícios de infração transmitidas ao Coordenador de Serviços Digitais da Irlanda
No segundo trimestre de 2025, foram transmitidas 5 reclamações ao Coordenador dos Serviços Digitais da Irlanda, que continham indícios de infração do Regulamento dos Serviços Digitais praticados por prestadores estabelecidos neste país. No mesmo período, a ANACOM recebeu 2 reclamações transmitidas pelos Coordenadores de Serviços Digitais da Finlândia e da Lituânia, relativas ao prestador Cloudflare, que tem o seu representante legal estabelecido em Portugal.

Consulte:
Regulamento dos Serviços Digitais

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre serviços digitais
Nota de imprensa: Facebook é a plataforma com mais reclamações sobre serviços digitais