DESTAQUES

De acordo com os últimos dados disponíveis e hoje divulgados pela ANACOM, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7% entre o final de 2009 e abril de 2020, contrariamente aos restantes países da União Europeia (UE), onde os preços caíram 10,4% no mesmo período. Este é o principal resultado da análise feita pela ANACOM aos preços das telecomunicações em Portugal.   

Todos os estudos elaborados pela Comissão Europeia, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) evidenciam que os preços dos pacotes de serviços e das ofertas individualizadas de banda larga fixa e de banda larga móvel em Portugal estão acima da média da UE.

A UIT, que mede anualmente o custo e a acessibilidade do serviço telefónico móvel, da banda larga fixa e da banda larga móvel, divulgou, no passado mês de maio, os dados mais recentes no estudo “Measuring Digital Development - ICT Price Trends 2019”. Os resultados apresentados em termos de percentagem da média mensal do rendimento nacional bruto per capita colocam Portugal numa posição muito desfavorável no conjunto dos países da UE28:

•    25.º lugar do ranking no caso da banda larga móvel;
•    21.º lugar do ranking no caso da banda larga fixa;
•    entre o 11.º e o 18.º lugar do ranking, consoante os serviços e perfis de utilização considerados, no caso dos serviços de voz móvel e Internet no telemóvel.

Incluir telefone fixo nos pacotes de serviços faz subir mensalidades

A grande maioria dos pacotes de telecomunicações obriga a contratar o serviço telefónico fixo, mas apenas 65% das famílias com telefone fixo usam realmente este serviço. Embora a utilização da voz fixa não seja generalizada e apesar da inclusão do serviço num pacote poder implicar um custo reduzido, os preços (i.e., mensalidades) dos pacotes são afetados pela sua inclusão.

Mais canais nos pacotes, mensalidades mais altas

Os pacotes de serviços disponibilizam um número de canais muito significativo, apesar de os utilizadores tenderem a assistir a um número reduzido de canais de forma regular. Também neste caso, mesmo que os custos da inclusão de canais adicionais nos pacotes sejam reduzidos para os operadores, desde que a ANACOM iniciou a análise do preço dos serviços em pacote, os preços destas ofertas estiveram sempre correlacionados com o número de canais.

As próprias ofertas dos operadores assumem esta relação: quanto maior o número de canais, maior o preço associado.

Em conclusão, quanto mais canais incluídos na oferta, mesmo que não tenham direta utilidade para o consumidor, maior a mensalidade.

Chamadas e mensagens

A generalidade das ofertas de consumo de voz e mensagens inclui 3.500 minutos/mensagens quando, no final de 2019, o consumo médio mensal dos serviços móveis, considerando todos os utilizadores efetivos e excluindo as comunicações máquina a máquina e PC/tablet era de 204 minutos e 103 SMS.

No caso da voz fixa, existem ofertas que proporcionam mil minutos de chamadas internacionais, mas apenas são utilizados, em média, cinco minutos por mês.

Diversidade de ofertas

A ANACOM valoriza a diversidade de escolha, mas entende que devem existir opções alternativas que garantam um maior equilíbrio com a liberdade de escolha e a acessibilidade de preços. Nalguns mercados é cada vez mais frequente a oferta dos chamados “skinny bundles”, em que o número de canais é mais reduzido e a respetiva mensalidade também.

O facto de não existirem opções competitivas para menores níveis de utilização não pode levar à conclusão de que os clientes preferem as ofertas com maiores níveis de serviço ou “ilimitadas”. No caso dos pacotes, não existem pacotes com preços competitivos que incluam um menor número de canais, menos minutos, menos tráfego de Internet ou menos SMS, por exemplo, o que não significa que não existam utilizadores interessados neste tipo de ofertas.

Saiba mais:
ANACOM.pt: Preços das telecomunicações em Portugal