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ANACOM associa-se a campanha da PJ para combater conteúdos ilegais

22.04.2025

A ANACOM associou-se à campanha de sensibilização da Polícia Judiciária (PJ) que visa alertar os cidadãos para os riscos e consequências legais associados à violação de direitos de autor e direitos conexos, nomeadamente através do acesso, partilha ou distribuição ilegais de conteúdos protegidos e pagos como filmes, músicas, livros, séries ou eventos desportivos.

O consumo e partilha de conteúdos protegidos, sem autorização dos respetivos titulares de direitos, constituem crimes previstos na lei, mesmo quando realizados através de meios aparentemente inofensivos, como a internet ou aplicações.

Neste contexto, a ANACOM recorda alguns conselhos importantes:

Evite aceder a sites ou plataformas que disponibilizam conteúdos protegidos sem autorização legal.
Não partilhe links ou ficheiros de obras protegidas por direitos de autor.
Desconfie de ofertas de acesso gratuito a conteúdos que normalmente são pagos.
Valorize os criadores, artistas e produtores, consumindo conteúdos por vias legais.
Esteja atento à sua responsabilidade enquanto utilizador de serviços de comunicações eletrónicas.

A campanha da PJ concretiza-se em dois pequenos vídeos com o mote: “Não é só um jogo. É crime. És criminoso?”.

Além da ANACOM, esta campanha conta ainda com o apoio das seguintes entidades: IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais; ACEPI – Associação da Economia Digital; APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas; CNCS – Centro Nacional de Cibersegurança; DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais; GEDIPE; INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial; MAPINET – Movimento Cívico Anti-pirataria na Internet; .pt.

A promoção de um ambiente digital seguro e respeitador da legalidade depende de todos. Proteger os direitos de autor é também proteger a criatividade e a cultura.

Assista aos vídeos da campanha:

Campanha PJ | "Não é só um jogo. É crime. És criminoso?"