DESTAQUES

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor comemora-se anualmente a 15 de março. Para assinalar essa data, a ANACOM publicou um relatório que dá a conhecer os principais dados estatísticos que caracterizam o perfil do consumidor de comunicações eletrónicas em Portugal, no ano de 2024.

93% das famílias dispunha de algum serviço fixo de comunicações eletrónicas

Em 2024, a grande maioria das famílias portuguesas referiu dispor de algum serviço fixo de comunicações eletrónicas (92,8%), segundo os dados do Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias, que permitem aferir a perceção dos utilizadores sobre o acesso aos serviços de comunicações eletrónicas.

O serviço com maior taxa de penetração foi o serviço de distribuição de sinais de TV por subscrição (TVS, 88,7%), seguindo-se o serviço de acesso à Internet em local fixo (SAI fixo, 84,6%). 

O serviço telefónico fixo (STF) registou uma taxa de penetração mais baixa (77,4%) e mais de metade das famílias com acesso a este serviço referiu não o utilizar (56,1%).

A banda larga móvel no telemóvel ou em PC/tablet/pen/router (BLM) foi utilizada por 49,7% das famílias.

91% das famílias com acesso à Internet

O serviço de acesso à Internet (fixo ou móvel) foi utilizado por 90,6% das famílias, mais 1,6 p.p. que no ano anterior e mais 6,1 p.p. desde 2020. Este crescimento foi influenciado pelo maior consumo de Internet pelas famílias na sequência da pandemia da COVID19 iniciada em 2020.

A taxa de penetração da Internet em Portugal tem-se aproximado dos valores médios registados na União Europeia (UE27), encontrando-se, em 2024, 3,5 p.p. abaixo da média europeia.

Numa perspetiva individual, cerca de 88,5% da população referiu ter utilizado a Internet nos três meses anteriores à entrevista (mais 2,7 p.p. face ao ano anterior e menos 4,3 p.p. face à média europeia).

A maioria das famílias utilizavam os três serviços fixos com ou sem BLM 

A combinação de serviços mais utilizada pelas famílias (não necessariamente em pacote) integrava o STF, a banda larga fixa (BLF), a TVS e a BLM (39,0%), seguindo-se os três serviços fixos STF+BLF+TVS (30,8%). Em comparação com o ano anterior, registou-se uma quebra neste tipo de conjugação de serviços mais utilizada e um aumento em conjugações semelhantes sem incluir o STF: BLF+BLM+TVS e BLF+TVS passaram a representar 6,1% cada uma.

87% das famílias dispunham de ofertas em pacote, maioritariamente com STM integrado

Em 2024, 86,6% das famílias referiu dispor de ofertas em pacote, mais 0,2 p.p. do que no ano anterior.

A TVS foi o serviço mais subscrito em ofertas em pacote (94,5% das famílias com serviços em pacote), seguindo-se a BLF (92,2%) e o STF (82,9%). 

A presença de serviços móveis em ofertas em pacote é cada vez mais usual. Cerca de 76,6% das famílias com pacote de serviços referiu integrar no pacote o serviço telefónico móvel (STM), 72,7% a Internet através de telemóvel e 11,4% a BLM através de PC/tablet/pen/router.

Maior taxa de utilização dos serviços na Grande Lisboa, Península de Setúbal e regiões autónomas, por mais jovens, mais instruídos, empregados, estudantes e com maiores rendimentos

A Grande Lisboa, a Península de Setúbal e as Regiões Autónomas dos Açores (R.A. Açores) e da Madeira (R.A. Madeira) registaram uma maior proporção de famílias com acesso aos serviços fixos de comunicações eletrónicas e aos serviços em pacote. No caso particular da TVS e dos serviços em pacote a taxa de penetração foi superior a 90% nestas regiões. No SAI fixo a taxa de penetração variou entre 88% e 90% nestas regiões e no caso do STF a variação foi entre 81% e 86%. 

A taxa de penetração de BLM (através de telemóvel ou PC/tablet/pen/router) foi superior a 50% nas regiões Grande Lisboa, R.A. Madeira e Centro.

A população mais jovem, mais instruída, na situação de emprego ou estudante e com rendimentos mais altos tende a registar uma maior taxa de penetração de serviços de comunicações eletrónicas. 

Substituição fixo/móvel, finanças, literacia digital e não utilidade foram as principais barreiras no acesso aos serviços

No que se refere à não utilização de serviços de comunicações eletrónicas, no caso das famílias, o motivo mais referido para não dispor de STF em casa foi maioritariamente a substituição fixo/móvel: «utilizam telemóvel» (77,2%).

A não utilização da TVS prende-se sobretudo com motivos financeiros (34,8% referiu ser um serviço «demasiado dispendioso») e, cada vez com maior expressão, com a não utilidade do serviço (32,4% mencionou que «os canais não pagos são suficientes», 18,9% referiu que «não têm tempo ou não têm hábito de ver televisão» e 5,1% manifestou que «vê televisão pela Internet». 

O principal motivo para as famílias não terem acesso à Internet foram as questões relacionadas com a literacia digital: «não sabe utilizar» (48,1%), seguido de razões monetárias associadas ao custo elevado do acesso e do equipamento (15,5% e 8,4%, respetivamente). A não utilidade do serviço foi também mencionada enquanto barreira à sua utilização (15,5%).

Não utilização do SAI e TVS mais expressiva para a população com mais de 64 anos

No caso da TVS e do STF, foi a população com menor nível de escolaridade ou em situação de desemprego ou reforma que registou maior percentagem de não utilização destes serviços.

Existe uma maior tendência para a população com idades mais elevadas nunca ter utilizado o SAI ou a não dispor de TVS. A não utilização do TVS tende a ser também mais expressiva entre a população com mais de 64 anos. Por outro lado, as famílias com rendimentos mais baixos registaram uma maior taxa de não utilização de serviços de comunicações eletrónicas, atingindo 29,6% no caso do STF, 15,1% no caso da TVS e 13,7% no caso do SAI.

Os residentes nas regiões Alentejo, Oeste e Vale do Tejo e Algarve verificaram as maiores proporções de famílias sem STF e os residentes na região Norte registaram maior taxa de não utilização do SAI.

Quase totalidade das médias e grandes empresas têm serviço de acesso à Internet 

No que se refere ao segmento empresarial, a taxa de penetração de SAI (fixo e móvel) entre as microempresas foi de 86,6% e no caso das pequenas empresas foi de 98,0%, segundo a Comissão Europeia (CE), com base no inquérito Amostral Information and Communication Technologies Usage in Enterprises. A quase totalidade das médias e grandes empresas tinham serviço de acesso à Internet. 

Entre as empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço, a taxa de penetração de BLF foi de 95,1% (0,3 p.p. abaixo da média da UE27). A taxa de penetração de BLF em Portugal ficou acima da média da UE27 nas médias empresas e na maioria dos sectores de atividade, com especial destaque para a Eletricidade e Águas.

No que se refere à BLM, cerca de 73,1% das microempresas e 89,5% das empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço disponibilizava dispositivos portáteis aos seus trabalhadores permitindo uma ligação móvel à Internet para fins profissionais. Nos últimos quatro anos, as microempresas registaram um crescimento da taxa de penetração de BLM de 24,5 p.p. e as empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço verificaram um crescimento de 22,4 p.p.

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