DESTAQUES

Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM apresenta-lhe o perfil do consumidor de comunicações eletrónicas, relativo a 2023, com base em inquéritos amostrais que reflete a perceção do utilizador sobre o acesso aos serviços de comunicações eletrónicas e as barreiras no acesso aos mesmos.

SEGMENTO CONSUMO

Em 2023, a maioria das famílias portuguesas tinha em casa algum serviço fixo de comunicações eletrónicas (92,3%). O serviço com maior número de utilizadores foi o serviço de distribuição de sinais de TV por subscrição (TVS, 88,3%), seguindo-se o serviço de acesso à Internet em local fixo ou SAI fixo (83,8%). O serviço telefónico fixo (STF) registou uma penetração mais baixa (80,7%) e quase metade das famílias com acesso a este serviço referiu não o utilizar (48,6%). A banda larga móvel no telemóvel ou em PC/tablet/pen/router (BLM) foi utilizada por 49,5% das famílias. Estes resultados são do Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação pelas Famílias do INE.

Em 2023, o serviço de acesso à Internet (fixo ou móvel) foi utilizado por 89,0% das famílias, mais 0,8 p.p. que no ano anterior e mais 8,1 p.p. face aos últimos quatro anos. Portugal tem-se aproximado dos valores médios registados na União Europeia (UE27), encontrando-se, em 2023, 4,1 p.p. abaixo da média europeia.

Numa perspetiva individual, cerca de 85,8% da população referiu ter utilizado a Internet nos três meses anteriores à entrevista (mais 1,3 p.p. face ao ano anterior e menos 5,7 p.p. face à média europeia).

Em 2023, 86,4% das famílias referiu dispor de ofertas em pacote.

A combinação de serviços mais utilizada pelas famílias (não necessariamente em pacote e sem considerar o serviço telefónico móvel) integrava o STF, a banda larga fixa (BLF), a TVS e a BLM (40,5%), seguindo-se os três serviços fixos STF+BLF+TVS (32,2%). A terceira combinação de serviços mais utilizada não integrava o serviço telefónico fixo, sendo constituída por BLF+TVS+BLM (4,8%). A esmagadora maioria da população com 16 a 74 anos utilizava o serviço telefónico móvel (97%).

A TVS foi o serviço mais subscrito em ofertas em pacote (95,9% das famílias com serviços em pacote), seguindo-se a BLF (92,2%) e o STF (74,9%).

A presença de serviços móveis em ofertas em pacote é cada vez mais usual. Cerca de 74,9% das famílias com pacote de serviços, referiu integrar no pacote o serviço telefónico móvel (STM), 69,4% a Internet através de telemóvel e 10,7% a BLM através de PC/tablet/pen/router.

A Área Metropolitana de Lisboa (A.M. Lisboa) e as Regiões Autónomas dos Açores (R.A. Açores) e da Madeira (R.A. Madeira) registaram uma maior proporção de famílias com acesso aos serviços fixos de comunicações eletrónicas e aos serviços em pacote. No caso particular da TVS, SAI e dos serviços em pacote a penetração foi superior a 90% nestas regiões. No SAI fixo a penetração variou entre 88% e 90% nestas regiões e no caso do STF a variação foi entre 85% e 88%.

A penetração de BLM foi a que registou uma menor disparidade regional. A A.M. Lisboa registou uma penetração de BLM de 55,9%.

A população mais jovem, mais instruída, na situação de emprego ou estudante e com rendimentos mais altos tende a registar uma maior penetração de serviços de comunicações eletrónicas.

No que se refere à não utilização de serviços de comunicações eletrónicas, no caso das famílias, o motivo mais referido para não dispor de STF em casa foi maioritariamente a substituição fixo/móvel (75,6%).

A não utilização da TVS prende-se sobretudo com motivos financeiros (38,7%), a não utilidade do serviço, sendo suficientes os canais não pagos (29,3%) e a falta de tempo ou de hábito de ver televisão (20,8%), sendo que este último motivo ganhou expressão face ao ano anterior (+3,5 p.p.).

O principal motivo para as famílias não terem acesso à Internet foram o facto de não saber utilizar (45,2%) e o custo elevado do acesso e do equipamento (16,4% e 9,7%, respetivamente). A não utilidade do serviço foi também mencionada enquanto barreira à sua utilização (16,1%).

No caso da TVS e do STF, foi a população com menor nível de escolaridade ou em situação de desemprego ou reforma que registou maior percentagem de não utilização destes serviços.

Existe uma maior tendência para a população com idades mais elevadas nunca ter utilizado o SAI ou a não dispor de TVS. A não utilização do STF tende a ser também mais expressiva entre a população com mais de 65 anos. Por outro lado, as famílias com rendimentos mais baixos registaram uma maior taxa de não utilização de serviços de comunicações eletrónicas, atingindo 24,9% no caso do STF, 16,7% no caso da TVS e 16,8% no caso do SAI.

Os residentes nas regiões Alentejo, Norte e Centro verificaram as maiores proporções de acesso aos serviços SAI, TVS e STF.

SEGMENTO EMPRESARIAL

No que se refere ao segmento empresarial, em Portugal a penetração de Internet (SAI) entre as microempresas foi de 87,8% e no caso das pequenas empresas foi de 96,6%. A quase totalidade das médias e grandes empresas tinham serviço de acesso à Internet. Entre as empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço, a penetração de BLF foi de 95,0% (1,1 p.p. acima da média da UE27) – dados da Comissão Europeia (CE), com base no inquérito amostral Information and Communication Technologies Usage in Enterprises.

Relativamente à BLM, os dados mais recentes relativos a 2022 evidenciaram que cerca de 69,9% das microempresas e 85,8% das empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço disponibilizava dispositivos portáteis aos seus trabalhadores permitindo uma ligação móvel à Internet para fins profissionais. O crescimento anual da penetração de BLM foi mais notório nas microempresas (+20,6 p.p.) e as empresas com 10 ou mais pessoas ao serviço verificaram o maior aumento anual da última década (+15,2 p.p.).

O Consumidor de comunicações eletrónicas em 2023:

Saiba mais: 
Relatório “O Consumidor de comunicações eletrónicas – 2023”