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Minuto ANACOM sobre os direitos nas comunicações eletrónicas para pessoas com deficiência

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24.10.2025

Os operadores têm regras claras a cumprir e o acesso tem de ser inclusivo.

Saiba como pode escolher o formato das suas comunicações (braille, letra ampliada, áudio ou digital), indicar uma pessoa de confiança para o ajudar a gerir o contrato e garantir um atendimento acessível, com intérpretes, legendas e outros meios de comunicação.

Tudo isto está garantido por lei e supervisionado pela ANACOM.

Assista ao vídeo e conheça estes direitos. Mesmo que não seja um utilizador com deficiência, partilhe a informação: pode fazer a diferença!

Assista ao Minuto ANACOM e fique informado.

Saiba mais:
Sou portador de uma deficiência. Tenho direitos especiais na utilização de serviços de comunicações eletrónicas?
O que há de novo sobre… Utilizadores finais com deficiência 

Recursos relacionados:
Podcast ANACOM: Comunicações eletrónicas – Direitos das pessoas com deficiência

O Minuto ANACOM está disponível no sítio da ANACOM na Internet e no Portal do Consumidor da ANACOM.

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