DESTAQUES

No 10.º episódio do Minuto ANACOM, vai ficar a saber que existe um Regulamento europeu sobre a Internet aberta e que a ANACOM determinou aos operadores o fim das ofertas zero-rating que incumpram com esse regulamento.

O Minuto ANACOM é uma rúbrica de base quinzenal e em formato de vídeo de apenas um minuto em que a ANACOM procura responder às perguntas mais frequentes que lhe são dirigidas, com informações simples e práticas que pretendem ajudar os consumidores na sua relação com os operadores.

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre Internet aberta

Recursos relacionados:
Decisão relativa a práticas comerciais de zero-rating e similares em Portugal
Regulamento n.º 2015/2120 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015 (cria regras sobre a neutralidade da rede e altera o regulamento do roaming)
Esclarecimento: Operadores podem adotar soluções que cumpram a neutralidade da Internet sem penalizarem os consumidores
Decisão final relativa às ofertas zero-rating e similares em Portugal no contexto da Internet aberta
Esclarecimento sobre a determinação prevista na decisão da ANACOM relativa às ofertas zero-rating e similares em Portugal

O Minuto ANACOM está disponível no sítio da ANACOM na Internet e no Portal do Consumidor da ANACOM.

Subscreva o Minuto ANACOM:
Minuto ANACOM