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InfoConsumidor: Resolução do contrato por alteração das circunstâncias

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15.01.2025

Ocorreram imprevistos na sua vida? Precisa de cancelar o seu contrato de comunicações? Nós explicamos em que condições pode fazê-lo.

A InfoConsumidor é uma rubrica mensal lançada pela ANACOM a 15 de março de 2024, com o objetivo de esclarecer as dúvidas mais comuns dos consumidores sobre temas variados no âmbito das comunicações. 

Conheça a edição n.º 10 da InfoConsumidor dedicada ao cancelamento do contrato por alteração das circunstâncias.

(Clique na imagem para ver a infografia numa nova janela)

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre cancelamento de serviços

Recursos relacionados:
Podcast ANACOM sobre direitos de suspensão temporária e de resolução do contrato 
Minuto Consumidor sobre direitos de suspensão temporária e de resolução do contrato

InfoConsumidor está disponível no sítio da ANACOM  na Internet e no Portal do Consumidor  da ANACOM.