DESTAQUES

Os períodos de fidelização e as renegociações contratuais continuam a desempenhar um papel relevante na permanência dos subscritores junto do mesmo operador. No final de 2025, cerca de dois terços dos subscritores de serviços em pacote dispunham de contratos com fidelização, na sua maioria com uma duração de 24 meses. A renovação dos períodos de fidelização representava 50,8% destes contratos, registando um aumento de 2,0% face ao ano anterior.

Portugal mantém-se como o Estado-Membro da União Europeia (UE) com a maior proporção de famílias que aderem a serviços comercializados em pacote e, simultaneamente, apresentou uma menor propensão à mudança de operador neste segmento. Nos últimos dois anos, apenas 10% das famílias mudaram de operador em serviços de pacote, face a 20% na UE27, evidenciando elevados níveis de retenção associados a este tipo de oferta. Estes dados resultam do Special Eurobarometer 560 da Comissão Europeia, com base no inquérito amostral e-Communications and Digital Single Market.

Em contraste, os serviços móveis comercializados fora de pacotes (single play) apresentam uma realidade distinta. No final de 2025, a maioria dos acessos móveis (76,3%) não estava sujeita a períodos de fidelização. Ainda assim, cerca de um em cada quatro clientes mantinha contratos com fidelização associada, também maioritariamente com duração de 24 meses.

Para mais detalhe, explore o número de subscritores em pacote (Fidelizações) e o número de acessos móveis em single play (Fidelizações) nos indicadores interativos na STAT.ANACOM, a plataforma da ANACOM dedicada à divulgação de informação que disponibiliza estatísticas sobre o sector das comunicações em Portugal.

Guia rápido | Períodos de fidelização | O que deve saber

1. O que é: compromisso de permanência com o operador durante um período definido, com vantagens associadas (ex.: descontos ou equipamentos). 

2. Duração máxima: até 24 meses (com algumas exceções muito específicas). 

3. Refidelização: só pode acontecer com o seu acordo expresso e se houver novas vantagens claras. 

4. Existem alternativas: os operadores são obrigados a oferecer tarifários sem fidelização ou com prazos mais curtos. 

5. Mais fidelização = mais vantagens: contratos mais longos tendem a ser mais baratos; sem fidelização implica, em regra, menos benefícios ou preço mais alto. 

6. Cancelar antes do prazo: pode ter custos, mas estes são limitados por lei e não podem ser desproporcionados. 

7. Transparência obrigatória: o operador tem de indicar no contrato e na fatura 

• quando termina a fidelização 
• quanto pagaria se cancelasse naquele momento 

8. Direito à informação: antes de contratar, deve conhecer claramente 

• duração
• vantagens
• encargos de saída

Recursos relacionados:
Vídeo – novas regras sobre fidelizações

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre períodos de fidelização