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“A literacia digital é o nosso desígnio, com particular atenção à proteção de grupos de utilizadores mais vulneráveis.” (Sandra Maximiniano, Presidente da ANACOM, na APDC: “O estado da nação das comunicações”, 15 de maio de 2024).

O acesso generalizado aos serviços de comunicações e aos serviços digitais oferece inúmeras vantagens, aproximando pessoas e facilitando o acesso à informação a qualquer momento e em qualquer lugar. Contudo, o ritmo do desenvolvimento tecnológico traz desafios complexos, que variam consoante as necessidades de cada utilizador.

Este ano, no Dia Internacional da Literacia, celebrado a 8 de setembro, a ANACOM reforça o seu compromisso em preparar os consumidores para uma participação ativa na sociedade da informação. Este compromisso está também refletido no Plano Plurianual de Atividades do regulador para 2025-2027, recentemente colocado em consulta pública, que destaca a importância da literacia digital como prioridade para o novo ciclo de governação.

Para concretizar este compromisso, a ANACOM está a desenvolver uma estratégia focada em ações de formação junto da população, bem como na criação de recursos pedagógicos adaptados a diferentes perfis de utilizadores, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis.

O objetivo é garantir que todos compreendam os conceitos envolvidos na utilização de serviços de comunicações e serviços digitais e se sintam capacitados a usar a informação de forma eficaz. Isso inclui escolher um tarifário adequado às suas necessidades, celebrar um contrato, mudar de operador, melhorar a qualidade do serviço, otimizar o uso de equipamentos, proteger dados pessoais, prevenir fraudes ou reagir a conteúdos ilegais.

A ANACOM também pretende incentivar os utilizadores a adotarem comportamentos que fortaleçam a sua autoproteção, como analisar condições contratuais antes de assinar um contrato, simular consumos, comparar ofertas, dialogar de forma construtiva com os operadores em caso de insatisfação e adotar práticas responsáveis no ambiente digital.

Ao capacitar a população para compreender e utilizar eficazmente as novas tecnologias e serviços de comunicações, a ANACOM contribui para dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: "Educação de Qualidade" e "Redução das Desigualdades".

Sandra Maximiano, Presidente da ANACOM, sublinhou recentemente a importância da literacia, na sua audição parlamentar de 18 de abril de 2024, afirmando que é essencial para preparar os consumidores para os desafios de um mercado digitalizado e complexo. Na sua perspetiva, capacitar os utilizadores com conhecimentos práticos é o caminho para que saibam tomar decisões, proteger os seus direitos e tirar o melhor partido dos serviços disponíveis.

A literacia é, sem dúvida, uma ferramenta essencial para promover a cidadania ativa e uma participação consciente na sociedade. Um exemplo disso é a recente decisão do Governo de incluir a disciplina de “Literacias e Dados” nas escolas secundárias, com projetos-piloto de inovação pedagógica.

Alinhada com este movimento, a ANACOM está a desenvolver uma nova área de conhecimento que pretende capacitar os cidadãos a utilizar os serviços de comunicações e serviços digitais com confiança, permitindo escolhas informadas e ajustadas às suas necessidades.

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