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Dia do Consumidor: Conecte-se ao conhecimento digital!
14.03.2025
Descubra os conteúdos digitais que desenvolvemos no último ano, para o ajudar a tomar decisões mais acertadas e conscientes. Desde os seus direitos enquanto consumidor até dicas para evitar problemas, ajudamos a garantir que a informação certa está sempre ao seu alcance!
Compete à ANACOM, no âmbito dos seus Estatutos, “proteger os direitos e interesses dos consumidores e demais utilizadores finais”. Nesse sentido, têm sido várias as linhas de ação desenvolvidas pela ANACOM para dar cumprimento a esta atribuição:
- Desenvolvimento de conteúdos educativos e informativos sobre os direitos dos consumidores no sector das comunicações eletrónicas;
- Publicação de relatórios e estudos que ajudam os consumidores a compreender melhor o mercado e a tomar decisões informadas;
- Manutenção ou criação de plataformas digitais, como o Portal do Consumidor ou o Portal Com4Expats, para facilitar o acesso a informações relevantes; e
- Produção de conteúdos multimédia de informação ao consumidor, de fácil apreensão e melhor alcance.
No último ano, o Portal do Consumidor da ANACOM renovou e expandiu os seus conteúdos com o objetivo de melhor informar e capacitar os consumidores no sentido de fazerem melhores escolhas.
A este respeito, destaca-se a criação, a 15 de março de 2024, de uma nova rúbrica informativa de frequência mensal, a InfoConsumidor. Se ainda não conhece, tem agora a oportunidade para revisitar as últimas edições publicadas:
- Preços das comunicações internacionais reguladas dentro do EEE
- Conceitos de cessação de contratos
- Como cancelar um contrato de comunicações
- Prazo de cancelamento
- Comunicações em roaming
- Preço das chamadas para o operador
- Regras sobre faturação de serviços de comunicações
- Cobrança de bens ou serviços de terceiros
- Atualização anual de preços
- Resolução do contrato por alteração das circunstâncias
- Suspensão temporária do contrato
A ANACOM deu continuidade ao desenvolvimento de Podcasts, sempre com temas relevantes para o consumidor. Através da rubrica Podcast ANACOM pode informar-se sobre os seus direitos enquanto conduz diariamente para o trabalho, enquanto faz desporto ou prepara o seu jantar. Aproveite para ouvir ou voltar a ouvir os Podcasts ANACOM lançados no último ano:
- Direitos perante falhas nos serviços
- Livro de reclamações e livro interno do operador
- Direitos dos utilizadores de comunicações eletrónicas
- Mudança de morada do consumidor
- Demora na ativação e na reparação de avarias
- Com4expats: o site sobre telecomunicações para estrangeiros
- Serviço Postal Universal e Correio Expresso
- Ligação à TDT após o cancelamento do serviço de TV
- Direitos dos utilizadores de serviços de comunicações com necessidades especiais
- Resolução de litígios com o operador
- Quem somos e o que fazemos
- Avaria do equipamento de comunicações
O Minuto ANACOM é outra das rubricas multimédia que desenvolvemos especialmente a pensar nos consumidores para que conheçam informação essencial sobre um determinado assunto de comunicações eletrónicas, através de vídeos curtos de apenas um minuto. Agora já sabe, basta-lhe um minuto para estar informado! Veja ou reveja os episódios lançados no último ano:
- Direitos perante falhas nos serviços
- Livro de reclamações e livro interno do operador
- Direitos dos utilizadores de comunicações eletrónicas
- Mudança de morada do consumidor
- Demora na ativação e na reparação de avarias
- Com4expats
- Serviço Postal Universal e Correio Expresso
- Ligação à TDT após o cancelamento do serviço de TV
- Direitos dos utilizadores de serviços de comunicações com necessidades especiais
- Resolução de litígios com o operador
- Quem somos e o que fazemos
Seja através de vídeos, podcasts ou infografias, o importante é que esteja bem informado! Consumidores informados fazem melhores escolhas!

