DESTAQUES

As ofertas de serviços de comunicações são cada vez mais diversificadas e gerir a relação contratual com o operador nem sempre é fácil. Para o ajudar nesta tarefa, temos 15 dicas para si!

1. Está a pensar contratar ou mudar de serviço? Os operadores são obrigados a informá-lo de forma clara sobre todos os aspetos relevantes para a sua decisão. Consulte as várias opções de serviços e tarifários no mercado, compare as ofertas e esclareça todas as suas dúvidas com o operador antes de contratar. Saiba mais em "Pergunte à ANACOM - contratação de serviços".
2. Recebeu um telefonema com uma oferta de serviços de comunicações? Caso aceite, saiba que o operador é obrigado a enviar-lhe as condições por escrito e que tem que as aceitar também por escrito. Se estas não corresponderem ao acordado por telefone, não dê o seu consentimento. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Contratos à distância e porta-a-porta".
3. Foi contactado na sua casa por um agente comercial? Leia bem o contrato antes de o assinar e fique com uma cópia. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Contratos à distância e porta-a-porta”.
4. Quer saber se o seu contrato tem período de fidelização? Quando contrata o serviço, a informação sobre o período de fidelização deve ser-lhe entregue num suporte que possa guardar. Para além disso, sempre que o solicite, o operador é obrigado a informá-lo sobre o tempo que falta até ao fim da fidelização. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Períodos de fidelização”.
5. O operador aumentou o preço do seu serviço? Verifique se recebeu um pré-aviso a informá-lo da alteração que vai ser feita e a dar-lhe o direito a cancelar o contrato sem encargos se não concordar. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Alterações ao contrato”.
6. Vai mudar de casa? Fale com o seu operador para saber em que condições pode transferir o serviço para a nova morada. Se tal não for possível, questione em que condições pode desvincular-se do contrato. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Alterações ao contrato”.
7. O seu serviço avariou? Contacte o operador e reclame por escrito. A ANACOM disponibiliza-lhe uma minuta que o pode ajudar a reclamar. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Qualidade do serviço”.
8. Não concorda com os valores faturados? Reclame por escrito ao operador e evite a suspensão do seu serviço. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Faturação de serviços”.
9. Foram-lhe cobrados conteúdos que não solicitou? Alguns serviços de audiotexto e de mensagens de valor acrescentado devem estar barrados por defeito pelo seu operador. No entanto, existem outros conteúdos cuja subscrição não se encontra abrangida por esta obrigação de barramento. Saiba que cuidados deve ter em “O que há de novo sobre… conteúdos não solicitados (toques, jogos, imagens)”.
10. Não pagou a fatura mensal do seu serviço? O operador pode suspender o seu serviço se tiver pagamentos em atraso, mas deve cumprir regras na suspensão e reativação do serviço. Consulte-as em “Pergunte à ANACOM – Suspensão de serviços”.
11. Quer usar no seu telemóvel um cartão de outro operador? Peça ao operador o desbloqueamento do seu equipamento. Este deve ser feito em 5 dias e pode ter custos. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Equipamentos”.
12. Não sabe como cancelar o contrato? Apresente o pedido diretamente ao seu operador, identificando-se como cliente e indicando o(s) serviço(s) a cancelar. Pode cancelar por carta ou e-mail, numa loja, por telefone (se houver um sistema de validação da identidade) ou na área de cliente do site do operador, caso exista. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Cancelamento de serviços”.
13. Pediu a portabilidade do seu número? Se o operador demorou mais do que um dia útil (ou três dias úteis no caso de ter sido um contrato por telefone ou porta a porta) a fazer a portabilidade, tem direito a uma compensação por cada dia de atraso. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Portabilidade”.
14. Vai viajar para um país do Espaço Económico Europeu? Os preços das comunicações móveis não devem ser superiores aos que paga em Portugal, mas podem existir alguns limites. Contacte o seu operador caso tenha dúvidas sobre as condições aplicáveis. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – Roaming”.
15. Tem um problema com o seu operador? Faça uma reclamação por escrito. Agora é possível usar o livro de reclamações sem ter de ir a uma loja, através do livro online. Saiba mais em “Problemas com o seu operador?”.

A ANACOM apresenta-lhe 3 ferramentas para que esteja sempre informado:

1. O Portal do Consumidor tem informação sempre atualizada sobre os temas mais relevantes para o consumidor de comunicações. Pode ainda conhecer os nossos conselhos sobre o que deve fazer para resolver um problema com o seu operador. Saiba tudo em “O que há de novo sobre o Portal do Consumidor”.
2. O COM.escolha ajuda-o a escolher os serviços de comunicações mais adequados para si. Para tal pode consultar os tarifários dos operadores para os serviços de televisão, Internet fixa e móvel e telefone fixo e móvel, quer sejam prestados de forma autónoma ou em pacote. Pode ainda fazer simulações para saber qual o tarifário que melhor se adequa às ao seu perfil de consumidor. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – COM.escolha”; e
3. O NET.mede permite-lhe testar a qualidade do seu serviço de Internet. Pode, por exemplo, fazer um teste à velocidade real da sua ligação de Internet para saber se está de acordo com a velocidade contratada. Saiba mais em “Pergunte à ANACOM – NET.mede”.