DESTAQUES

A população idosa, devido aos naturais desafios associados à idade, às frequentes dificuldades no acesso à informação e ao isolamento social, é considerada parte do grupo dos consumidores potencialmente vulneráveis. Para responder a esta situação, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) desenvolveu uma campanha de informação e sensibilização destinada a proteger e capacitar estes consumidores. Esta iniciativa inclui, além de materiais digitais, a distribuição de calendários de parede com sugestões práticas para exercerem os seus direitos com segurança:

• Desconfiar de ofertas que parecem demasiado boas para ser verdade;
• Não assinar contratos sem compreender o que está escrito;
• Nas vendas por telefone o contrato pode ser cancelado no prazo de 14 dias;
• Nas vendas porta-a-porta o prazo de cancelamento do contrato prolonga-se até 30 dias;
• Guardar os talões das compras;
• Recorrer a um centro de arbitragem em caso de conflito de consumo;
• Reclamar utilizando o Livro de Reclamações, privilegiando o formato eletrónico.

Apelamos à divulgação desta campanha junto de familiares, amigos ou vizinhos que possam beneficiar destas orientações (seja um pai, um avô, um tio, um amigo ou vizinho). Consumidores informados estão mais protegidos!

Esta campanha da DGC é transversal a vários sectores da economia.

No que respeita ao sector das comunicações eletrónicas, regulado pela ANACOM, encontra-se disponível no Portal do Consumidor, um conjunto de materiais informativos de apoio aos consumidores:

• Perguntas frequentes, abordando temas como contratação, faturação, cancelamento, contratos à distância, etc.;
• Minuto ANACOM, vídeos de apenas um minuto que respondem às perguntas mais frequentes dos consumidores de comunicações;
• Podcast ANACOM, com episódios dedicados às questões mais relevantes para os consumidores de comunicações;
• InfoConsumidor, infografias que apresentam, em formato visual e apelativo, informações essenciais;
• Guias do Consumidor, pequenos manuais que reúnem toda a informação relevante sobre um determinado assunto. 

Saiba mais:
Campanha de sensibilização para consumidores idosos