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Consumidores mais protegidos numa Europa em mudança

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26.11.2025

A Comissão Europeia apresentou a nova Agenda do Consumidor 2030, que atualiza a estratégia europeia de política do consumidor para os próximos anos. Esta agenda dá continuidade ao trabalho iniciado com a Nova Agenda do Consumidor de 2020, que já respondia a desafios como a transição digital, a crise pandémica e a sustentabilidade.

Com esta nova etapa, a União Europeia quer reforçar a proteção e capacitação dos consumidores, com especial atenção às mudanças provocadas pelo comércio online, à circulação de produtos não seguros e à necessidade de consumir de forma mais sustentável.

Entre as medidas previstas estão:

  • novas regras para melhorar a confiança no comércio eletrónico e combater as fraudes digitais
  • promoção de produtos mais duráveis e fáceis de reparar
  • maior proteção de crianças e jovens em ambientes digitais
  • reforço da fiscalização de bens no mercado único

Consulte o documento oficial da Comissão Europeia sobre esta estratégia.