DESTAQUES

Com a aproximação da Black Friday e da Cyber Monday, multiplicam-se campanhas com descontos exclusivos, contadores a terminar e mensagens de “últimas unidades”. Nas comunicações eletrónicas surgem ofertas especiais de Internet, televisão e telemóvel, muitas vezes ligadas a novas fidelizações ou alterações de contrato que podem ter impacto durante meses ou anos.

A ANACOM recorda que decisões apressadas podem traduzir-se em serviços desnecessários, faturas mais elevadas do que o esperado ou períodos de fidelização mais longos do que o pretendido.

Olhar para lá do desconto

Nas comunicações eletrónicas, o preço em destaque é apenas uma parte da oferta. Antes de aceitar uma campanha de Black Friday ou Cyber Monday, é importante confirmar:

• Fidelização

Se existe um novo período de fidelização, qual a sua duração e que custos podem ser cobrados em caso de cessação antecipada do contrato.

• Duração da promoção

Durante quanto tempo se aplica o preço promocional e qual será a mensalidade após esse período.

• Equipamentos

Se routers, boxes ou telemóveis são comprados ou alugados e se podem ser utilizados com outros operadores.

• Serviços extra

Se a oferta inclui canais, plataformas ou aumentos de velocidade que não são essenciais e que podem passar a ser pagos após o período inicial.

• Custos adicionais

Se existem taxas de ativação, instalação, deslocação de técnicos ou portes de envio.

Atenção a contactos inesperados e contratos à distância

Nesta época é mais frequente receber chamadas, SMS, emails ou mensagens em aplicações com propostas “exclusivas” ou “só hoje”. Em contratos celebrados à distância, como por telefone ou online, recomenda-se que:

• As condições sejam enviadas por escrito (email ou SMS com ligação para o contrato) e lidas antes da aceitação.
• Seja confirmada a identidade do operador, evitando fornecer dados pessoais ou de pagamento sem necessidade clara.
• Se evite clicar em ligações de mensagens suspeitas com grandes descontos, que podem corresponder a fraude ou phishing.
• Seja verificado se existe prazo para desistir do contrato, quando a lei prevê o direito de livre resolução.

Checklist rápida antes de aceitar uma promoção

Antes de dizer “sim” a uma oferta de comunicações na Black Friday ou Cyber Monday, é útil confirmar se:

1. Existe necessidade real do serviço ou equipamento, e a decisão não resulta apenas da pressão da promoção.
2. A oferta foi comparada com outras e é conhecido o valor a pagar durante e após a promoção.
3. Está claro se existe fidelização, qual a sua duração e quais os custos em caso de cessação antecipada.
4. São conhecidos os serviços incluídos, eventuais extras desnecessários e todos os custos adicionais (ativação, instalação, equipamentos, portes).
5. As condições contratuais foram recebidas por escrito e podem ser guardadas.

Se alguma destas respostas suscitar dúvida, peça esclarecimentos ao operador ou adie a decisão de contratar.

Em caso de dúvida ou problema

Em primeiro lugar, peça esclarecimentos ao operador. Sempre que a informação prestada seja insuficiente ou enganosa, ou surjam problemas com a contratação, apresente reclamação através do Livro de Reclamações, em formato físico (nas lojas) ou eletrónico.

A ANACOM acompanha estas reclamações e atua, no âmbito das suas competências. 

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre contratação de serviços 
Perguntas frequentes sobre contratos à distância e porta-a-porta 
Perguntas frequentes sobre períodos de fidelização