DESTAQUES

Depois de analisar os preços dos produtos e serviços prestados entre operadores (ofertas grossistas) suportados em redes de alta velocidade rurais, a ANACOM propôs ao Governo a redução de preços praticados pela Fibroglobal, empresa que explora a rede de alta velocidade na zona centro do país e Açores.

De acordo com a proposta da ANACOM os preços praticados por aquela empresa deverão descer, em média, entre 30% e 66%, consoante os tipos de acesso.

A diminuição do preço permitirá uma maior utilização dessas ofertas grossistas por parte de outros operadores para além da MEO, permitindo-lhes chegar ao mercado de grande consumo, tornando possível uma maior concorrência e investimento. Criam-se, assim, condições para que os cidadãos das áreas rurais tenham acesso a novas ofertas e a melhores serviços a preços competitivos.

Adicionalmente, a ANACOM considera importante que a Fibroglobal melhore e alargue as suas ofertas, de forma a possibilitar a oferta de serviços de televisão e de Internet de banda larga.

Antes de propor esta redução de preços, a ANACOM, na sequência de despacho do Secretário de Estado das Infraestruturas, ouviu os operadores de redes e de serviços envolvidos: a Fibroglobal, a MEO, a NOS, a Vodafone, a NOWO/ONITELECOM, a Broadband Portugal e a Euro Broadband Services.

Identificados 3,1 milhões a devolver

A ANACOM concluiu também que houve um sobrefinanciamento nos contratos celebrados com a Fibroglobal, relativos às zonas Centro e Açores, avaliado em cerca de 3,1 milhões de euros.

Assim, a ANACOM propõe ao Estado português que remeta os resultados desta avaliação às autoridades de gestão dos fundos comunitários usados no financiamento das redes, para que sejam devolvidos a essas entidades os montantes de sobrefinanciamento apurados.

De acordo com as regras estipuladas nos contratos relativos às redes de alta velocidade rurais, existe um sobrefinanciamento se o lucro decorrente da exploração da rede de alta velocidade for superior à média registada no sector.

No que respeita aos contratos celebrados com a DST-N e DST-A&A, relativos às zonas Norte e Alentejo e Algarve, da análise efetuada concluiu-se não existir situações de sobrefinanciamento.

De acordo com o estabelecido nos contratos celebrados com a Fibroglobal, a DST-N e a DST-A&A, a existência de sobrefinanciamentos deverá ser verificada a cada 5 anos, durante os 20 anos de duração dos contratos.

Saiba mais:
Aprovação da ''Análise dos preços das ofertas grossistas suportadas em redes de alta velocidade rurais e proposta de redução de preços das ofertas da Fibroglobal''
Apuramento de eventuais situações de sobrefinanciamento no âmbito dos contratos relativos às redes de alta velocidade em zonas rurais