DESTAQUES

A ANACOM terminou a análise aos preços das ofertas grossistas suportadas em redes de alta velocidade rurais e concluiu que os preços praticados pela Fibroglobal são muito elevados, pelo que propõe ao Governo a respetiva redução entre 24% e 55%, consoante o tipo de acesso.

Os preços praticados pela Fibroglobal, que explora a rede de alta velocidade da zona centro do país e Açores, motivaram queixas da NOS e da Vodafone junto da ANACOM, porque consideram que a oferta daquela empresa prestadora de redes não lhes permite oferecer, com rentabilidade positiva, serviços triple-play no mercado de retalho, nomeadamente no segmento residencial.

Relativamente à DSTelecom, empresa que explora a rede de alta velocidade rural na zona norte, Alentejo e Algarve, a ANACOM não recebeu quaisquer reclamações dos operadores que utilizam a rede desta empresa que indiciassem a existência de preços discriminatórios ou não razoáveis, além de que existem diferentes operadores que subscrevem a oferta da DST. 

De acordo com o estabelecido no contrato com a Fibroglobal, deverá ser verificada a existência de sobrefinanciamentos a cada 5 anos de duração dos contratos. A atribuição de financiamento público configura um sobrefinanciamento caso o lucro decorrente da exploração da rede de alta velocidade seja superior à média registada no sector.  Como esse prazo já terminou, a ANACOM propôs ao Governo que peça informação para que se possa avaliar a situação. Caso se verifiquem situações de sobrefinanciamento haverá lugar ao acionamento do mecanismo de reembolso.

A ANACOM remeteu ainda à Autoridade da Concorrência o conjunto de informações e questões sobre a Fibroglobal de que tomou conhecimento, com vista a serem analisadas por aquela Autoridade, no âmbito das respetivas competências.