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A ANACOM, a pedido do Ministério da Administração Interna (MAI), promoveu, no passado dia 16 de fevereiro, uma reunião com o objetivo de analisar a melhor forma de implementar um sistema de avisos à população em situações de emergência.

Este sistema de aviso, já em prática noutros países, será utilizado para informar as populações afetadas ou potencialmente afetadas pela ocorrência ou iminência de ocorrência de um acidente grave ou catástrofe (incêndios florestais, tsunamis, fenómenos meteorológicos adversos, cheias, rutura de barragens, emergências radiológicas, acidentes em estabelecimentos industriais, atentados terroristas, outros) sobre o evento em causa e sobre as medidas de autoproteção a adotar.

A reunião foi coordenada pelo Presidente da ANACOM e contou com a participação do Secretário de Estado da Proteção Civil, de representantes da Autoridade Nacional de Proteção Civil, da ANACOM, da ERC, dos operadores de comunicações eletrónicas (MEO, NOS, VODAFONE e NOWO), dos operadores de rádio (RDP, TSF, Rádio Renascença e Rádio Comercial) e de televisão (RTP, SIC e TVI). 

A operacionalização do projeto irá prosseguir ao nível dos grupos técnicos onde serão tidas em consideração as melhores práticas já seguidas noutros países.

Com esta medida pretende-se dar uma resposta gradual ao previsto na Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2017, de 21 de outubro, nomeadamente quanto ao objetivo estratégico de “Melhorar a preparação face à ocorrência de risco”, no qual se inclui a área prioritária relativa aos “Sistemas de Monitorização, alerta e aviso”.