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ANACOM assinala o Dia Internacional da Literacia com o lançamento de uma nova linha de Guias do Consumidor

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08.09.2023

A ANACOM promove a Literacia para as Comunicações

Alinhada com o grande objetivo da capacitação dos cidadãos para uma vida ativa e responsável, num mundo cada vez mais tecnológico e dinâmico, a ANACOM tem desenvolvido ao longo dos últimos anos um vasto trabalho na área da Literacia para as Comunicações.

Desde a criação do Portal do Consumidor, em 2011, que a ANACOM disponibiliza informação em vários suportes, que visam capacitar os utilizadores de serviços de comunicações a procurar, conhecer e tirar o melhor partido da utilização destes serviços, a fazer escolhas alinhadas com as suas necessidades, a adotar comportamentos responsáveis e a reagir, de forma habilitada, às dificuldades na relação contratual com os seus operadores.

Não obstante o trabalho já desenvolvido, e colhendo também da experiência consolidada do passado, a ANACOM tem como linha de atuação estratégica para os próximos anos a promoção da Literacia para as Comunicações, inserida na missão mais abrangente de promoção da proteção dos consumidores.

Para assinalar o Dia Internacional da Literacia, a ANACOM lança hoje, simbolicamente, o primeiro de uma nova linha de Guias do Consumidor, que pretende agregar, sob diversos temas-chave nas Comunicações, informação útil para o utilizador de serviços, apresentada de uma forma sistematizada, clara, direta e amigável.

A seleção da informação que consta de cada um dos Guias resulta da experiência aprofundada da ANACOM na análise das reclamações e pedidos de informação que lhe chegam diariamente, bem como da análise de outros indicadores de diagnóstico de necessidades, efetuada regularmente por esta Autoridade.

Este primeiro guia é dedicado ao cancelamento de serviços que é, historicamente, um assunto muito reclamado junto da ANACOM, encontrando-se normalmente associado a situações com um impacto financeiro relevante para os utilizadores, desde logo nos casos de cancelamento antecipado de contratos com períodos de fidelização.

Ciente de que a promoção da Literacia deve estar integrada numa lógica de educação e aprendizagem ao longo da vida, a ANACOM procurará desenvolver nos próximos tempos outras iniciativas sustentadas neste conhecimento, apostando em ações de maior proximidade com os consumidores.

Consulte o primeiro Guia do Consumidor sobre Cancelamento de serviços.

O que precisa de saber sobre Cancelamento de Serviços

Porquê este dia?

O Dia Internacional da Literacia, comemorado anualmente a 8 de setembro, foi criado pela Unesco em 1967, tendo como principal objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da literacia, não só como direito humano, mas também como meio para promover a educação, a igualdade, a participação na sociedade e o desenvolvimento sustentável em todo o mundo. É também uma oportunidade para suscitar a reflexão a nível mundial, regional e local, sobre o papel da literacia na construção de sociedades mais inclusivas, pacíficas, justas e sustentáveis.

Celebrado anualmente com foco em diferentes temáticas, em 2023 o Dia Internacional da Literacia é subordinado ao tema “Promover a literacia para um mundo em transição: Construir as bases para sociedades sustentáveis e pacíficas”.

O que é a Literacia?

O conceito de literacia tem evoluído ao longo do tempo, e quando falamos hoje em “literacia” não nos referimos apenas à capacidade de ler e escrever, mas ao leque de conhecimentos, competências e comportamentos que permitem a uma pessoa aceder, avaliar criticamente e utilizar a informação em diferentes suportes e áreas do conhecimento, garantindo a tomada de decisões informadas, o exercício efetivo de direitos e a participação plena na sociedade. No fundo, não existe hoje uma literacia, mas várias “literacias”.

 

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre cancelamento de serviços

Recursos relacionados:
Guias do Consumidor - ANACOM
Dia Internacional da Literacia - UNESCO