DESTAQUES

A ANACOM detetou a circulação, nas redes sociais, de conteúdos que promovem a celebração de contratos de serviços de comunicações eletrónicas (telefone, televisão e Internet) dirigidos a residentes nas zonas afetadas pela tempestade Kristin.

Alguns desses conteúdos referem, de forma indevida, a ANACOM nas respetivas mensagens publicitárias.

Neste contexto, alertamos todos os utilizadores que vivem nas áreas atingidas por estes eventos meteorológicos extremos para que adotem especial cautela perante conteúdos promocionais de serviços de comunicações para estas áreas, seja através de publicações online, contactos telefónicos ou visitas porta-a-porta.

Como se proteger: recomendações essenciais

• Não forneça dados pessoais a pessoas que não conhece.
• Peça sempre a identificação de quem o contacta (nome, empresa e departamento que representa).
• Solicite que o contacto seja retomado mais tarde, para ter tempo de confirmar a identidade do agente e o propósito do contacto, idealmente junto do operador que dizem representar.
• Se tiver interesse em contratar serviços, faça o pedido diretamente no site oficial do operador, garantindo um contacto legítimo e a confirmação das condições anunciadas.
• Antes de assinar, leia cuidadosamente o resumo e as condições específicas do contrato do(s) serviço(s) que pretende contratar.

Se suspeitar de fraude

Caso suspeite de que um contacto é enganoso ou pode constituir atividade criminosa, recomendamos que apresente queixa:

• Polícia de Segurança Pública (PSP)
• Guarda Nacional Republicana (GNR)

Em alternativa, pode contactar diretamente:

• Ministério Público, ou
• Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da área onde ocorreu o facto.

Se suspeitar de conteúdos encontrados nas redes sociais, recomendamos que os denuncie diretamente às plataformas em linha, como o Facebook, Instagram, TikTok, entre outras. Estas plataformas têm a obrigação legal de disponibilizar mecanismos acessíveis de denúncia, bem como de analisar as denúncias recebidas e decidir atempadamente sobre a remoção de conteúdos ilegais.

Proteja os seus dados. Proteja os seus direitos.

A defesa dos seus dados pessoais e dos seus direitos enquanto utilizador de serviços de comunicações começa em si.

Desconfie, verifique e informe-se.

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