15.01.2021

COVID-19 - Medidas excecionais de resposta à pandemia durante o estado de emergência

No contexto atual de emergência de saúde pública, o Governo estabeleceu um pacote excecional e temporário de medidas com vista à contenção da transmissão do vírus e à diminuição da expansão da pandemia da doença COVID-19.

07.01.2021

Exposição da população a radiações em 2020

Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM, relativamente a 2020, apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.

06.01.2021

COVID-19 - Novas regras sobre a suspensão e o cancelamento de contratos de comunicações eletrónicas

No contexto da atual crise de saúde pública, a Assembleia da República aprovou medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia de COVID-19 que garantem o acesso aos serviços essenciais, designadamente à prestação de serviços de comunicações eletrónicas.

04.01.2021

ANACOM avalia qualidade do serviço de comunicações móveis no Algarve

A ANACOM realizou um estudo de avaliação do desempenho dos serviços móveis de voz e dados, e da cobertura 2G, 3G e 4G disponibilizadas pela MEO, NOS e Vodafone na região do Algarve.

04.01.2021

Evolução dos preços das telecomunicações em novembro de 2020

Os preços das telecomunicações praticados em novembro de 2020 aumentaram 0,12% face ao mês anterior. A alteração ocorrida resultou do aumento de preços dos pacotes com 3 serviços.