09.08.2022

Sabe se pode cancelar sem custos um serviço contratado à distância ou porta-a-porta depois da instalação?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a conhecer os seus direitos nestas situações.

05.08.2022

Conheça a atividade da Associação Ius Omnibus

A ANACOM convidou a Ius Omnibus, uma associação sem fins lucrativos de defesa dos consumidores, para apresentar a sua atividade e o seu papel na sociedade.

02.08.2022

Sabe o que é o direito de arrependimento que lhe permite cancelar um contrato celebrado no seu domicílio através de um agente porta-a-porta?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a perceber se pode cancelar um contrato.

01.08.2022

Notícias ANACOM - 34.ª edição

A ANACOM, a DGC e os CTT assinaram um convénio de preços do serviço postal universal para vigorar de 2023 a 2025.

01.08.2022

Podcast e videocast ANACOM sobre a Associação Ius Omnibus

Neste episódio vamos falar-lhe o trabalho desenvolvido por esta entidade sem fins lucrativos, no âmbito da proteção e defesa dos consumidores europeus.