17.09.2021

COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A informação presente neste Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, está em constante atualização e reflete a realidade legislativa existente ao tempo da sua publicação, tendo sido agora objeto de nova revisão.

15.09.2021

Notícias ANACOM - 13ª edição

Nesta edição da Notícias ANACOM fique informado sobre os ensaios técnicos 5G autorizados e sobre o programa de comparticipação de aquisição de kits satélite da TDT, que tem ainda disponíveis 13 milhões de euros.

10.09.2021

TDT - Ainda há 13 milhões de euros para comparticipar a aquisição dos kits satélite para a TDT

De acordo com a informação transmitida à ANACOM pela MEO, ainda se encontram disponíveis cerca de 13 milhões de euros, que podem ser utilizados até 9 de dezembro de 2023, data em que expira a licença de televisão digital terrestre (TDT).

01.09.2021

ANACOM retoma o atendimento presencial ao público em todas as instalações

A ANACOM, no seguimento do levantamento do estado de emergência e de um regresso gradual à normalidade, respeitando as orientações das autoridades de saúde, vai retomar a partir de 1 de setembro os serviços presenciais de atendimento ao público em todas suas instalações.

01.09.2021

Estatísticas - Reclamações sobre o sector das comunicações caem no 2.º trimestre e aproximam-se dos níveis pré-pandemia

No segundo trimestre de 2021 registaram-se 28,4 mil reclamações contra prestadores de serviços de comunicações, menos 8% do que em igual período de 2020 e menos 28% face ao trimestre anterior (menos cerca de 11 mil reclamações)