06.02.2023

Cláusulas contratuais consideradas desconformes pela ANACOM

Na sequência da Recomendação da ANACOM de 25.10.2022 com vista a mitigar o impacto do aumento do custo de vida no acesso a serviços de comunicações eletrónicas, a ANACOM declarou desconformes um conjunto de cláusulas presentes nos contratos de alguns operadores. Conheça quais foram e que regras estavam a incumprir.

02.02.2023

Notícias ANACOM - 46.ª edição

Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Conheça as novas regras que estabelecem os direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor.

01.02.2023

Reduzir prazo das fidelizações para promover redução de preços

A ANACOM considera urgente adotar medidas que reforcem a concorrência e a proteção dos consumidores. Nesse sentido propôs ao governo reduzir o prazo das fidelizações para promover a redução dos preços.

31.01.2023

Podcast ANACOM sobre direitos de suspensão temporária e de resolução do contrato

No 30.º episódio ficará a saber em que condições poderá suspender temporariamente ou resolver o seu contrato perante uma alteração das circunstâncias.

30.01.2023

Encerramento temporário do Serviço de Atendimento ao Público da ANACOM

O serviço de atendimento presencial estará encerrado de 1 a 7.02.2023, mantendo-se disponível o atendimento através da linha gratuita 800 206 665 (entre as 9h00 e as 16h00).