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    Conteúdo Web ANACOM ouvida no Parlamento sobre os períodos de fidelização ANACOM ouvida no Parlamento sobre os períodos de fidelização
    Criado a: 09/11/2016 | Atualizado a: 26/01/2017
    A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, esteve no Parlamento no passado dia 2 de novembro para falar sobre as novas regras relativas a períodos de fidelização.
    período de fidelização audição parlamentar
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    Conteúdo Web ANACOM ouvida no Parlamento sobre os CTT e o serviço postal universal ANACOM ouvida no Parlamento sobre os CTT e o serviço postal universal
    Criado a: 26/01/2017 | Atualizado a: 27/01/2017
    A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, esteve no Parlamento a 20 de janeiro para discutir a situação dos CTT e do serviço postal universal.
    serviço universal serviços postais audição parlamentar
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    Conteúdo Web ANACOM lança o COM.escolha ANACOM lança o COM.escolha
    Criado a: 04/08/2016 | Atualizado a: 27/01/2017
    Quase 6 anos depois do lançamento do seu primeiro comparador de preços de comunicações móveis, a ANACOM disponibilizou, a 1 de junho de 2011, uma nova ferramenta, o COM.escolha.
    serviços eletrónicos com.escolha
    Conteúdo Web Sabia que o COM.escolha tem novas facilidades? Sabia que o COM.escolha tem novas facilidades?
    Criado a: 04/08/2016 | Atualizado a: 27/01/2017
    Dois meses após o lançamento do COM.escolha, a ANACOM incorporou um conjunto de melhorias e novas facilidades, que resultaram, por um lado, da monitorização efectuada ao funcionamento da ferramenta, e, por outro, dos comentários e sugestões provenientes tanto de prestadores de serviços como de consumidores.
    serviços eletrónicos com.escolha
    Conteúdo Web Roaming Roaming
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 01/02/2017
    Nesta área encontra a informação essencial sobre os preços das comunicações em roaming e os seus direitos quando viaja para fora de Portugal, em particular para um país do Espaço Económico Europeu.
    Conteúdo Web Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema? Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?
    Criado a: 03/02/2017
    Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.
    período de fidelização contratos contratos à distância e no domicílio
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    Conteúdo Web Inquérito ao consumo dos serviços postais - 2016 Inquérito ao consumo dos serviços postais - 2016
    Criado a: 09/02/2017 | Atualizado a: 10/02/2017
    Segundo um inquérito realizado pela ANACOM, em novembro de 2016, que envolveu mais de mil entrevistas, os utilizadores estão satisfeitos com a evolução geral dos correios ocorrida em 2016, em aspetos como o atendimento ao cliente, a clareza e transparência da informação fornecida, entre outros.
    serviços postais inquérito ao consumo
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    Conteúdo Web Banda larga fixa em Portugal acima da média da OCDE Banda larga fixa em Portugal acima da média da OCDE
    Criado a: 14/02/2017 | Atualizado a: 14/02/2017
    Segundo dados divulgados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), referentes a junho de 2016, verifica-se um aumento da taxa de penetração de banda larga móvel para os 95%.
    estatísticas banda larga ocde
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    Conteúdo Web Máquinas automáticas de selos Máquinas automáticas de selos
    Criado a: 15/06/2016 | Atualizado a: 20/02/2017
    Máquinas automáticas de selos Máquinas que se destinam à venda de selos.
    Conteúdo Web Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 20/02/2017 | Atualizado a: 21/02/2017
    Foi aplicada uma coima de 21.000€ à NOS pela adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas.
    práticas comerciais desleais atividade sancionatória
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    Conteúdo Web TDT TDT
    Criado a: 22/02/2017 | Atualizado a: 22/02/2017
    Televisão Digital Terrestre
    televisão digital terrestre (tdt)
    Categorias de glossário: T
    Conteúdo Web 253 processos de contraordenação concluídos pela ANACOM 253 processos de contraordenação concluídos pela ANACOM
    Criado a: 21/02/2017 | Atualizado a: 22/02/2017
    Em 2016, a ANACOM concluiu 253 processos de contraordenação, tendo aplicado coimas no valor de quase um milhão de euros.
    atividade sancionatória
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Serviços OTT em Portugal e na U.E. em 2016 Serviços OTT em Portugal e na U.E. em 2016
    Criado a: 17/02/2017 | Atualizado a: 23/02/2017
    Segundo o relatório publicado pela ANACOM 39% dos utilizadores de Internet efetuaram chamadas de voz ou vídeo pela Internet, em Portugal, valor que aumentou 2% face ao ano anterior e que acompanha a média da União Europeia (UE).
    estatísticas ott
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    Conteúdo Web Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 23/02/2017 | Atualizado a: 23/02/2017
    Foram aplicadas coimas à MEO e à Vodafone pelo incumprimento das regras aplicáveis ao funcionamento dos centros telefónicos de apoio ao cliente.
    call centers atividade sancionatória
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    Conteúdo Web Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual
    Criado a: 01/03/2017 | Atualizado a: 01/03/2017
    A ANACOM inicia o processo de alteração do Regulamento que instituiu a Ficha de Informação Simplificada e suspende temporariamente as obrigações para os operadores que nele estão fixadas.
    condições de oferta
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Suspensão de serviços – sanções aplicadas pela ANACOM Suspensão de serviços – sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 02/03/2017
    Foi aplicada à Vodafone uma coima no valor de 5.000€ pelo incumprimento das regras aplicáveis à suspensão do serviço por falta de pagamento de faturas.
    suspensão atividade sancionatória
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Evolução das redes e serviços de alta velocidade Evolução das redes e serviços de alta velocidade
    Criado a: 06/03/2017
    Há cada vez mais clientes de serviços de alta velocidade e mais residências servidas por infraestruturas de fibra ótica. Consulte o relatório estatístico publicado pela ANACOM, relativamente ao 4º trimestre de 2016.
    estatísticas
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    Conteúdo Web A ANACOM realizou mais de 7.800 ações de fiscalização em 2016 A ANACOM realizou mais de 7.800 ações de fiscalização em 2016
    Criado a: 07/03/2017 | Atualizado a: 07/03/2017
    A atividade de fiscalização da ANACOM aumentou cerca de 10% em 2016. Conheça o trabalho que desenvolvemos com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações e as condições de utilização do espectro radioelétrico.
    fiscalização
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    Conteúdo Web Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 13/03/2017
    A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 158.650€ pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.
    portabilidade atividade sancionatória
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    Conteúdo Web ANACOM Disponibiliza folheto sobre o NET.mede ANACOM Disponibiliza folheto sobre o NET.mede
    Criado a: 13/03/2017 | Atualizado a: 13/03/2017
    A ANACOM disponibiliza um folheto informativo que dá a conhecer aos consumidores a ferramenta da ANACOM que lhes permite testar a velocidade das suas ligações à Internet.
    Conteúdo Web 15 de março é o dia Mundial dos Direitos dos Consumidores 15 de março é o dia Mundial dos Direitos dos Consumidores
    Criado a: 15/06/2016 | Atualizado a: 02/09/2016
    A ANACOM assinala esta data reforçando o seu papel na proteção dos direitos dos consumidores, com o lançamento do Portal do Consumidor.
    dia mundial dos direitos do consumidor
    Conteúdo Web Dia Mundial dos Direitos do Consumidor Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 19/09/2016
    Para assinalar o dia 15 de março – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor – divulgamos informação sobre os seus direitos enquanto utilizador de serviços de Voz, Internet e TV.
    dia mundial dos direitos do consumidor
    Conteúdo Web Já consultou o Portal da TDT? Já consultou o Portal da TDT?
    Criado a: 16/03/2017 | Atualizado a: 20/03/2017
    O Portal da TDT da MEO, que foi recentemente renovado, apresenta um conjunto de funcionalidades e informações úteis para quem acede ou quer aceder ao serviço de TDT.
    televisão digital terrestre (tdt)
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web LTE (Long-Term Evolution) LTE (Long-Term Evolution)
    Criado a: 21/03/2017 | Atualizado a: 21/03/2017
    Sistema de comunicações sem fios de grande velocidade para comunicações móveis e de dados, resultante da evolução dos sistemas 2G e 3G. Suporta até 300 Mbps em download e até 75 Mbps de upload.
    velocidade
    Categorias de glossário: L
    Conteúdo Web Serviços informativos da MEO – sanções aplicadas pela ANACOM Serviços informativos da MEO – sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 23/03/2017 | Atualizado a: 23/03/2017
    A ANACOM aplicou à MEO uma coima no valor de 120 000 euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a prestação de serviços informativos, através dos números 1820 e 1896.
    listas telefónicas serviços informativos atividade sancionatória
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Medidas corretivas relativas a alterações contratuais Medidas corretivas relativas a alterações contratuais
    Criado a: 23/03/2017 | Atualizado a: 23/03/2017
    A ANACOM decidiu, a 17.03.2017, impor medidas corretivas aos operadores, no contexto das alterações aos contratos por sua iniciativa, entre as quais o aumento dos preços.
    contratos
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    Conteúdo Web Pacotes com 5 serviços são os preferidos dos utilizadores em 2016 Pacotes com 5 serviços são os preferidos dos utilizadores em 2016
    Criado a: 27/03/2017 | Atualizado a: 27/03/2017
    Em 2016, o número de subscritores de ofertas em pacote atingiu os 3,51 milhões, número que cresceu 8,2% face ao ano anterior, sobretudo em resultado do aumento do número de assinantes dos pacotes com 3 e 5 serviços.
    estatísticas
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    Conteúdo Web TDT - ANACOM esclarece informação em programa da Antena 1 TDT - ANACOM esclarece informação em programa da Antena 1
    Criado a: 28/03/2017 | Atualizado a: 28/03/2017
    No passado dia 09.03.2017, a ANACOM esteve presente numa emissão da Antena 1, onde refutou um conjunto de afirmações feitas pela DECO sobre a alegada má qualidade do sinal TDT, tanto a nível nacional como, em concreto, na freguesia de Monte Gordo, no Algarve.
    televisão digital terrestre (tdt)
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    Conteúdo Web TDT - Concurso para realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de canais TDT - Concurso para realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de canais
    Criado a: 28/03/2017 | Atualizado a: 29/03/2017
    A ANACOM lançou, a 21.03.2017, um concurso para a realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de canais de TDT.
    televisão digital terrestre (tdt)
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    Conteúdo Web Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 30/03/2017 | Atualizado a: 30/03/2017
    A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.
    cancelamento práticas comerciais desleais atividade sancionatória
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Mensagens de valor acrescentado – sanções aplicadas pela ANACOM Mensagens de valor acrescentado – sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 30/03/2017 | Atualizado a: 30/03/2017
    A ANACOM aplicou uma coima no valor de 21 000€ à NVIAsms PORTUGAL por incumprimento das regras sobre a prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
    mensagens de valor acrescentado atividade sancionatória
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    Conteúdo Web CTT - Novo tarifário para o serviço universal CTT - Novo tarifário para o serviço universal
    Criado a: 31/03/2017 | Atualizado a: 31/03/2017
    A ANACOM considera que a proposta de preços apresentada pelos CTT para os serviços que integram o serviço universal cumpre as regras de definição dos preços dos serviços postais.
    serviço universal serviços postais
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    Conteúdo Web José Manuel Araújo Silva - Serviço de Transporte Urgente, Lda. José Manuel Araújo Silva - Serviço de Transporte Urgente, Lda.
    Criado a: 03/08/2016 | Atualizado a: 03/04/2017
    José Manuel Araújo Silva - Serviço de Transporte Urgente, Lda. Morada: Rua dos Aliados, n.º 755, 4820-248 Fafe Correio Eletrónico: mrwfafe@hotmail.com Telefone: 253 504 438 Fax: 253 504 317 MAPA
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    Conteúdo Web Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Braga (CIAB - Tribunal Arbitral) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Braga (CIAB - Tribunal Arbitral)
    Criado a: 01/08/2016 | Atualizado a: 05/04/2017
    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Braga (CIAB - Tribunal Arbitral) Morada: Rua D. Afonso Henriques n.º 1, 4700-030 Braga Correio eletrónico: geral@ciab.pt Telefone: 253 617 604...
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    Conteúdo Web Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Viana do Castelo (CIAB - Tribunal Arbitral) Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Viana do Castelo (CIAB - Tribunal Arbitral)
    Criado a: 02/08/2016 | Atualizado a: 05/04/2017
    Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Viana do Castelo (CIAB - Tribunal Arbitral) Morada: Av. Rocha Paris n.º 103, 4900-394 Viana do Castelo Correio eletrónico:...
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    Conteúdo Web Conteúdos informativos do Portal do Consumidor ultrapassam 64 mil visitas no 1.º trimestre de 2017 Conteúdos informativos do Portal do Consumidor ultrapassam 64 mil visitas no 1.º trimestre de 2017
    Criado a: 05/04/2017 | Atualizado a: 05/04/2017
    No 1.º trimestre de 2017, registaram-se mais de 64 mil visitas ao Portal do Consumidor, tendo sido vistas mais de 209 mil páginas de conteúdos informativos.
    portal do consumidor estatísticas
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    Conteúdo Web TV por fibra alcança 1 milhão de clientes TV por fibra alcança 1 milhão de clientes
    Criado a: 03/04/2017 | Atualizado a: 06/04/2017
    Em 2016, o serviço de TV paga registou 3,67 milhões de assinantes, um crescimento de 4,1% em relação ao ano anterior, especialmente impulsionado pelas ofertas em fibra ótica, que cresceram 28,6% alcançando 1 057 milhões de assinantes.
    estatísticas tv por subscrição
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Serviços informativos da Vodafone – sanções aplicadas pela ANACOM Serviços informativos da Vodafone – sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 06/04/2017 | Atualizado a: 07/04/2017
    A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 26 000 euros por incumprimento das regras de prestação do serviço informativo 1891.
    serviços informativos atividade sancionatória
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    Conteúdo Web Acessos à Internet em banda larga fixa sobem 7,4% em 2016 Acessos à Internet em banda larga fixa sobem 7,4% em 2016
    Criado a: 07/04/2017
    Em 2016, houve um aumento de 7,4% do número de acessos à Internet, que é explicado, em grande medida pelo crescimento de 30,4% da fibra ótica.
    internet fixa internet móvel estatísticas
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Pergunte à ANACOM com mais de 3 300 perguntas no 1.º trimestre de 2017 Pergunte à ANACOM com mais de 3 300 perguntas no 1.º trimestre de 2017
    Criado a: 07/04/2017
    No 1.º trimestre de 2017, foram colocadas 3 396 perguntas, sendo que mais de 86% obtiveram resposta.
    portal do consumidor estatísticas
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web NOWO - Communications, S.A. - Condições de oferta NOWO - Communications, S.A. - Condições de oferta
    Criado a: 18/08/2016 | Atualizado a: 10/04/2017
    NOWO - Communications, S.A. Condições de oferta gerais: Telefone Fixo, Internet Fixa, Telefone móvel e TV por Subscrição
    Categorias de links úteis: Condições de oferta dos operadores de serviços de comunicações eletrónicas
    Conteúdo Web Foxi TTS Foxi TTS
    Criado a: 11/04/2017 | Atualizado a: 11/04/2017
    Aplicação Foxi “text to speech” para Android.
    necessidades especiais visão
    NecessidadeEspecial: Visão RECURSOS » Aplicações
    Conteúdo Web Braço articulado Foxi Arm Braço articulado Foxi Arm
    Criado a: 11/04/2017 | Atualizado a: 11/04/2017
    Braço articulado de suporte a equipamentos de comunicações (ex.: Tablets)
    necessidades especiais visão
    NecessidadeEspecial: Visão RECURSOS » Equipamentos
    Conteúdo Web Número de chamadas no serviço móvel atinge 10 mil milhões em 2016 Número de chamadas no serviço móvel atinge 10 mil milhões em 2016
    Criado a: 11/04/2017 | Atualizado a: 12/04/2017
    O número de chamadas realizadas e o tempo em conversação atingiram máximos históricos em 2016.
    estatísticas serviços móveis
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Como vai funcionar o princípio do Como vai funcionar o princípio do "roam like at home" na União Europeia?
    Criado a: 27/12/2016 | Atualizado a: 12/04/2017
    A Comissão Europeia (CE) publicou duas brochuras que explicam, em termos práticos, o que vai acontecer depois do fim das tarifas de roaming, a 15 de junho de 2017.
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Dia Mundial dos Direitos do Consumidor Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
    Criado a: 15/03/2017 | Atualizado a: 12/04/2017
    No dia 15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Nesta data, assinalamos o trabalho que foi desenvolvido pela ANACOM no âmbito da proteção dos consumidores, recordando as principais ações desta Autoridade em 2016 e antecipando algumas medidas que temos preparadas para este ano.
    dia mundial dos direitos do consumidor
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Factos e números - 2016 Factos e números - 2016
    Criado a: 13/04/2017 | Atualizado a: 13/04/2017
    Quais as tecnologias de acesso à Internet que os utilizadores preferem? Quantas pessoas utilizam a Internet móvel ou serviços pré-pagos de telemóvel? Quantos assinantes tem a TV paga? Quais os principais operadores? Encontre a resposta a estas e outras questões aqui.
    internet fixa internet móvel estatísticas pacotes de serviços tv por subscrição serviços móveis serviço telefónico fixo factos e números banda larga
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web CTT contam com 2339 estabelecimentos postais em funcionamento CTT contam com 2339 estabelecimentos postais em funcionamento
    Criado a: 13/04/2017
    De acordo com o último relatório da ANACOM sobre a rede postal e oferta dos serviços dos CTT, o operador está a cumprir os objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços.
    serviços postais estatísticas
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    Conteúdo Web NET.mede com mais de 66 mil visitas no 1.º trimestre de 2017 NET.mede com mais de 66 mil visitas no 1.º trimestre de 2017
    Criado a: 11/04/2017 | Atualizado a: 18/04/2017
    No 1.º trimestre de 2017, registaram-se mais de 66 mil visitas ao medidor de velocidade de acesso à Internet criado pela ANACOM, tendo sido visualizadas mais de 180 mil páginas.
    net.mede estatísticas
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    Conteúdo Web Pontos de acesso à rede postal aumentam 1,2% em 2016 Pontos de acesso à rede postal aumentam 1,2% em 2016
    Criado a: 19/04/2017
    Em 2016 existiam 14,8 pontos de acesso (locais onde os clientes podem depositar os seus envios postais) por cada 100 Km quadrados, um aumento de 1,2% na cobertura postal em relação ao ano anterior.
    serviços postais estatísticas
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    Conteúdo Web CTT - Divulgação de informação relativa a marcos e caixas de correio CTT - Divulgação de informação relativa a marcos e caixas de correio
    Criado a: 20/04/2017 | Atualizado a: 20/04/2017
    A partir de 01.07.2017, os CTT devem divulgar e manter atualizadas, no seu sítio na Internet, as informações sobre os marcos e caixas de correio.
    serviço universal serviços postais
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    Conteúdo Web Formulário de reclamações indisponível durante o fim de semana Formulário de reclamações indisponível durante o fim de semana
    Criado a: 21/04/2017 | Atualizado a: 21/04/2017
    O formulário de reclamações, no Portal do Consumidor, estará indisponível a partir das 20h do dia de hoje e durante os dias 22 e 23 de abril, devido a atualizações técnicas na rede, motivo pelo qual lamentamos, desde já, qualquer transtorno causado.
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web Qualidade do serviço telefónico fixo - 2016 Qualidade do serviço telefónico fixo - 2016
    Criado a: 26/04/2017 | Atualizado a: 26/04/2017
    Consulte a informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo (clientes residenciais) registada em 2016, no que respeita à ligação inicial e às avarias do serviço.
    qualidade do serviço estatísticas
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    Conteúdo Web Números portados até ao final do 1.º trimestre de 2017 Números portados até ao final do 1.º trimestre de 2017
    Criado a: 26/04/2017 | Atualizado a: 26/04/2017
    Desde a introdução da portabilidade até ao final de março de 2017, foram portados mais de 4 milhões de números, a maioria referente ao serviço móvel.
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    Conteúdo Web Evolução dos preços das telecomunicações em março de 2017 Evolução dos preços das telecomunicações em março de 2017
    Criado a: 27/04/2017
    A ANACOM disponibiliza mensalmente informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações. Conheça os dados relativos a março de 2017.
    estatísticas evolução dos preços
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    Conteúdo Web Evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2017 Evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2017
    Criado a: 22/03/2017 | Atualizado a: 27/04/2017
    A ANACOM disponibiliza mensalmente informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações. Em fevereiro de 2017, os preços das telecomunicações aumentaram 0,03% em relação ao mês anterior.
    evolução dos preços
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    Conteúdo Web Serviços informativos da NOS - sanções aplicadas pela ANACOM Serviços informativos da NOS - sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 28/04/2017 | Atualizado a: 28/04/2017
    A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 41 000 euros por ter prestado informações incorretas ou incompletas, no seu sítio na Internet e através dos seus operadores de call center.
    atividade sancionatória
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    Conteúdo Web Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 28/04/2017 | Atualizado a: 02/05/2017
    A ANACOM aplicou à MEO, em 09.03.2017, uma coima no valor de 90 mil euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.
    atividade sancionatória
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    Conteúdo Web Mais de 69 mil reclamações em 2016 Mais de 69 mil reclamações em 2016
    Criado a: 05/05/2017 | Atualizado a: 05/05/2017
    Em 2016, a ANACOM registou 69,5 mil reclamações, um aumento de quase 9% em relação ao ano anterior.
    estatísticas reclamações
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    Conteúdo Web Ajudas técnicas Ajudas técnicas
    Criado a: 09/06/2016 | Atualizado a: 05/05/2017
    Ativar Javascript; Contacto para esclarecimentos; Ferramentas; Formatos de ficheiros aceites pela ANACOM; Links externos; e Visualizar documentos para download
    ajudas técnicas
    Conteúdo Web O que acontece se não pagar as faturas? O que acontece se não pagar as faturas?
    Criado a: 09/05/2017 | Atualizado a: 10/05/2017
    Se tiver pagamentos em atraso, o operador pode suspender o seu serviço. Antes de o fazer, deve enviar-lhe um pré-aviso escrito de suspensão concedendo-lhe um prazo adicional de 30 dias para pagamento e informando-o dos meios ao seu dispor para evitar a suspensão.
    suspensão
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    Conteúdo Web Como sei se estou a fazer uma chamada para um número portado? Como sei se estou a fazer uma chamada para um número portado?
    Criado a: 11/05/2017
    Ao fazer uma chamada de um número móvel para outro número móvel que tenha sido portado deve ouvir uma gravação que o informa de que o número para o qual está a ligar passou a ser de outro operador.
    portabilidade
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    Conteúdo Web Posso cancelar sem penalização um serviço contratado à distância depois da instalação? Posso cancelar sem penalização um serviço contratado à distância depois da instalação?
    Criado a: 16/05/2017
    Se quiser que o serviço, contratado por telefone ou através de um vendedor porta-a-porta, seja instalado antes de terminado o prazo de 14 dias durante o qual pode resolver livremente o contrato, o operador deve exigir-lhe que apresente um pedido expresso nesse sentido.
    contratos à distância e no domicílio
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    Conteúdo Web Dia Mundial das Telecomunicações Dia Mundial das Telecomunicações
    Criado a: 17/05/2017 | Atualizado a: 18/05/2017
    Comemora-se hoje, 17 de maio, o Dia Mundial das Telecomunicações. Neste dia, relembramos que existe uma ferramenta no Portal do Consumidor, o "Pergunte à ANACOM", que procura esclarecer todas as questões dos consumidores sobre serviços de comunicações.
    pergunte à anacom
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    Conteúdo Web Evolução dos preços das telecomunicações em abril de 2017 Evolução dos preços das telecomunicações em abril de 2017
    Criado a: 22/05/2017 | Atualizado a: 22/05/2017
    A ANACOM disponibiliza mensalmente informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações. Conheça os dados relativos a abril de 2017.
    evolução dos preços
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    Conteúdo Web Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS
    Criado a: 23/05/2017 | Atualizado a: 23/05/2017
    A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.
    cancelamento atividade sancionatória
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    Conteúdo Web O Sector das Comunicações em 2016 O Sector das Comunicações em 2016
    Criado a: 23/05/2017
    Consulte o relatório da ANACOM, que caracteriza o sector das comunicações eletrónicas e postais em 2016 e explica a sua evolução ao longo do ano em análise.
    estatísticas
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    Conteúdo Web Lazer Telecomunicações S.A. Lazer Telecomunicações S.A.
    Criado a: 03/08/2016 | Atualizado a: 24/05/2017
    Lazer Telecomunicações, S.A. Morada: Rua Cristovão Pires Norte, Edifício Norte, R/c, Loja D, 8135 - 117 Almancil Correio eletrónico: admin@lazertelecom.com Telefone: 289 396 055 Fax: 289 396 066...
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    Conteúdo Web Qualidade do serviço prestado pelos CTT no âmbito serviço postal universal - 2015 Qualidade do serviço prestado pelos CTT no âmbito serviço postal universal - 2015
    Criado a: 24/05/2017 | Atualizado a: 24/05/2017
    A ANACOM publicou o relatório com os resultados da auditoria efetuada aos níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos CTT em 2015, no âmbito do serviço postal universal.
    qualidade do serviço serviço universal serviços postais
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    Conteúdo Web Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM à Vodafone Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM à Vodafone
    Criado a: 25/05/2017
    A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 74 000 euros pelo incumprimento de regras de portabilidade de números.
    portabilidade atividade sancionatória
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    Conteúdo Web Informação sobre períodos de fidelização - sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO Informação sobre períodos de fidelização - sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO
    Criado a: 25/05/2017 | Atualizado a: 25/05/2017
    A ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 110 000 euros por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas.
    período de fidelização atividade sancionatória
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    Conteúdo Web Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO
    Criado a: 29/05/2017 | Atualizado a: 29/05/2017
    A 30.11.2016 a ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 2000 euros por incumprimento de regras sobre o funcionamento dos call centers. A decisão tornou-se definitiva a 17.03.2017.
    call centers atividade sancionatória
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    Conteúdo Web Como posso saber se o meu contrato tem período de fidelização? Como posso saber se o meu contrato tem período de fidelização?
    Criado a: 01/06/2017
    Consulte o seu contrato ou contacte o seu operador, que tem de o informar sobre o tempo que falta até ao final da fidelização, bem como sobre o valor que terá de pagar caso decida cancelar antecipadamente.
    período de fidelização
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    Conteúdo Web Evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo - 1.º trimestre de 2017 Evolução das redes e serviços de alta velocidade em local fixo - 1.º trimestre de 2017
    Criado a: 06/06/2017
    Há cada vez mais clientes de serviços de alta velocidade e mais residências servidas por infraestruturas de fibra ótica. Consulte o relatório estatístico publicado pela ANACOM, relativamente ao 1º trimestre de 2017.
    estatísticas
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    Conteúdo Web IPTV Telecom - Telecomunicações, S.A.. IPTV Telecom - Telecomunicações, S.A..
    Criado a: 03/08/2016 | Atualizado a: 07/06/2017
    IPTV Telecom - Telecomunicações, S.A. Morada: Rua Carreira de Tiro n.º 260, 2415-592 Leiria Correio eletrónico: iptvtelecom@iptvtelecom.pt Telefone: 300 309 000 Fax: 300 309 001 www.iptvtelecom.pt...
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