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TOTAL TIM - Serviços de Comunicações Móveis e Afins, Unipessoal, Lda.
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
TOTAL TIM - Serviços de Comunicações Móveis e Afins, Unipessoal, Lda. Condições de prestação de serviços
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VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A. - SVA
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A. Condições de prestação de serviços
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AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. Condições de prestação de serviços
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Banco BNP – Paribas Personal Finance, S.A.
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
Banco BNP – Paribas Personal Finance, S.A. Condições de prestação de serviços
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SAP ESPAÑA - Sistemas, Aplicaciones y Productos en la Informática, S.A.
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
SAP ESPAÑA - Sistemas, Aplicaciones y Productos en la Informática, S.A. Condições de prestação de serviços
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EZYBILL - Comunicações Eletrónicas, Lda.
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
EZYBILL - Comunicações Eletrónicas, Lda. Condições de prestação de serviços
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CRONOBITS, Unipessoal, Lda.
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
CRONOBITS, Unipessoal, Lda. Condições de prestação de serviços
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XPLOSION LIMITED
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
XPLOSION LIMITED Condições de prestação de serviços
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MAKSU SERVICES, Lda.
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
MAKSU SERVICES, Lda. Condições de prestação de serviços
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BINBIT Portugal, Unipessoal, Lda.
Criado a: 05/09/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
BINBIT Portugal, Unipessoal, Lda. Condições de prestação de serviços
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VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A. - Condições de oferta
Criado a: 19/08/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
VODAFONE PORTUGAL - Comunicações Pessoais, S.A. Condições de oferta gerais: Telefone Fixo, Internet Fixa, Telefone Móvel, Internet Móvel e TV por Subscrição Condições de oferta específicas:...
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Lycamobile Portugal, Lda. - Condições de oferta
Criado a: 19/08/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
Lycamobile Portugal, Lda. Condições de oferta gerais: Telefone Móvel e Internet Móvel
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CTT – Correios de Portugal, S.A. (Phone-ix) - Condições de oferta
Criado a: 19/08/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
CTT – Correios de Portugal, S.A. (Phone-ix) Condições de oferta gerais: Telefone Móvel
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NOS Comunicações, S.A. - Condições de oferta
Criado a: 18/08/2016
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Atualizado a: 06/10/2016
NOS Comunicações, S.A Condições de oferta gerais: Telefone Fixo, Internet Fixa, Telefone Móvel, Internet Móvel e TV por Subscrição Condições de oferta específicas: Telefone Móvel Internet Móvel...
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Períodos de fidelização
Criado a: 20/09/2016
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Atualizado a: 22/11/2016
Publicado em 28.09.2016.<br />Com a entrada em vigor da Lei n.º 15/2016, de 17 de junho, são aplicáveis novas regras que visam reforçar a proteção dos consumidores de serviços de comunicações que celebrem contratos com fidelização, designadamente tornando a informação mais transparente, alargando as opções existentes quanto à duração do período de fidelização e limitando o valor a pagar em caso de cancelamento antecipado. Saiba o que mudou.
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Há mais acessos telefónicos e menor utilização
Criado a: 16/12/2016
No final do 3.º trimestre de 2016 registavam-se 46 acessos telefónicos principais por 100 habitantes (o valor mais elevado nos últimos 10 anos). No entanto, o volume de minutos de voz do serviço telefónico fixo diminuiu 7,8% em relação ao último trimestre e 11,4% quando comparado com igual período do ano anterior.
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Fibra ótica é o principal impulsionador do serviço de TV
Criado a: 20/12/2016
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Atualizado a: 20/12/2016
No final do 3.º trimestre de 2016, o serviço de televisão por subscrição tinha mais de 3,6 milhões de assinantes, tendo angariado 159 mil novos clientes no espaço de um ano. A fibra ótica foi o principal responsável pelo crescimento do número de assinantes, tendo registado +28,8% no último ano.
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Informação aos consumidores na comunicação social
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 24/10/2016
Durante cerca de cinco meses a ANACOM divulgou semanalmente, em jornais e na rádio, dicas e conselhos úteis aos consumidores sobre diversos assuntos relacionados com as comunicações.
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Conheça os operadores, os serviços e os assuntos mais reclamados no 1.º semestre de 2016
Criado a: 03/10/2016
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Atualizado a: 03/10/2016
No 1.º semestre de 2016, a ANACOM registou 31,8 mil reclamações. O número de reclamações neste semestre foi o mais baixo desde o início de 2013.
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Mudámos o Portal do Consumidor da ANACOM a pensar em si!
Criado a: 22/09/2016
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Atualizado a: 27/09/2016
Porque um consumidor informado faz melhores escolhas, o Portal do Consumidor da ANACOM disponibiliza agora mais informação e novos recursos para melhorar a sua experiência com a utilização de serviços de comunicações.
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Desligado o sinal analógico: Dificuldades na receção da TDT? Saiba o que fazer!
Criado a: 04/08/2016
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Atualizado a: 27/09/2016
Realizou-se, a 26 de abril de 2012, a transição definitiva para a TDT, concluindo-se assim a terceira e última fase do plano para o fim das emissões analógicas terrestres de televisão. A partir de agora os quatro canais nacionais de televisão estão apenas disponíveis através da TDT.
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Quer conhecer a velocidade real da sua Internet?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 27/09/2016
A ANACOM disponibiliza hoje ao público o NET.mede, uma ferramenta que lhe permite testar a velocidade do seu serviço.
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TDT: Sabe qual é o emissor que serve a sua morada?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Com a mudança para a TDT, pode precisar de reorientar a sua antena exterior para ver televisão em boas condições. Saiba onde pode encontrar informação sobre os emissores que asseguram a cobertura na sua morada.
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Sabia que tem direito a receber uma fatura detalhada?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Os operadores são obrigados a disponibilizar faturas detalhadas que identifiquem todas as parcelas da cobrança dos serviços. Para isso basta que dirija o pedido ao operador.
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Serviços postais liberalizados
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
O mercado dos serviços postais foi liberalizado no final de abril, com novas regras que contam trazer benefícios para os consumidores. Esteja informado!
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Sabe o que fazer em caso de avaria do seu serviço?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Se tiver uma avaria no seu serviço, é importante que seja objetivo e siga, passo a passo, o que lhe propomos.
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Conhece as novas regras para a portabilidade do número?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Foram reforçadas as garantias dos assinantes com as novas regras para mudar de operador mantendo o mesmo número. Mantenha-se informado!
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Pretende cancelar o seu contrato?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Saiba que há novas regras para o cancelamento dos contratos de serviços de comunicações eletrónicas por iniciativa dos assinantes. Mantenha-se informado!
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O que posso fazer se o meu operador não cumprir o contrato?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Saiba o que fazer e a quem recorrer caso tenha um problema com o seu operador.
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Novas regras na suspensão de serviços
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Não está a conseguir pagar o seu serviço de voz, Internet e/ou TV, não concorda com o valor faturado pelo operador, o seu serviço foi suspenso e não sabe o que fazer? Conheça as situações em que os serviços podem ser suspensos e saiba como as evitar ou corrigir.
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Kit satélite DTH: comparticipação em vigor até 2023
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Se reside numa zona não coberta pela TDT e necessita de um descodificador por satélite (DTH), pode adquirir, atualmente, o equipamento por 30 euros (valor já comparticipado).
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Ajustes na rede TDT permitem melhorar as condições de receção
Criado a: 04/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A ANACOM determinou a evolução da rede TDT com o objetivo de ultrapassar os problemas sentidos na receção do serviço em determinados locais, influenciados pelas condições atmosféricas.
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Serviços de audiotexto e de valor acrescentado com novas regras
Criado a: 04/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Todas as chamadas para os serviços de audiotexto passam a estar barradas por defeito. Já os toques, jogos, imagens, etc. por mensagem apenas estão barrados por defeito quando o seu conteúdo seja erótico ou sexual e quando impliquem o envio de mais de uma mensagem.
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Neste Natal, a ANACOM oferece-lhe mais informação
Criado a: 09/12/2016
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Atualizado a: 13/12/2016
Se está a pensar aderir a uma campanha promocional de serviços de comunicações, é importante que esteja atento a toda a informação sobre as condições oferecidas. Não contrate sem as ler e sem confirmar que correspondem exatamente ao que pretende.
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Pacotes de serviços conquistam mais 262 mil clientes
Criado a: 12/12/2016
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Atualizado a: 12/12/2016
No final do 3.º trimestre de 2016, o número de subscritores de ofertas em pacote atingiu 3,4 milhões, número que cresceu 8,2% face ao mesmo período do ano anterior (mais 262.000 clientes).
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TDT com mais dois canais
Criado a: 02/12/2016
Aos 5 canais que já eram transmitidos na TDT em sinal aberto e gratuito (RTP1, RTP2, SIC, TVI e Canal Parlamento) juntam-se agora a RTP3 e RTP Memória, disponíveis desde a meia-noite do dia 1 de dezembro. Este aumento de canais deverá beneficiar cerca de dois milhões e meio de portugueses.
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Inquérito aos consumidores sobre períodos de fidelização
Criado a: 02/12/2016
A ANACOM realizou um inquérito do qual resulta que cerca de 3 em cada 4 dos inquiridos não estão dispostos a pagar mais para reduzir o seu período de fidelização e dois terços não estão dispostos a pagar mais para subscreverem uma oferta sem período de fidelização.
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Consumidores vulneráveis na Europa
Criado a: 23/11/2016
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Atualizado a: 30/11/2016
Conheça os resultados do estudo realizado pela Comissão Europeia, que analisa a vulnerabilidade dos consumidores nos 28 países da União Europeia (incluindo Portugal), assim como na Noruega e na Islândia.
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Black Friday: esteja informado na hora de comprar com descontos
Criado a: 24/11/2016
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Atualizado a: 24/11/2016
A Direção-Geral do Consumidor publicou um folheto com recomendações aos consumidores que estão a pensar fazer compras com descontos na Black Friday, um fenómeno que se estendeu recentemente a Portugal, através do qual os operadores económicos aderentes vendem os seus produtos e serviços a preços mais baixos na última sexta-feira de novembro.
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Dúvidas sobre períodos de fidelização?
Criado a: 24/11/2016
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Atualizado a: 24/11/2016
Conheça aqui as respostas da ANACOM às dúvidas mais frequentes que têm sido colocadas pelos utilizadores a propósito dos períodos de fidelização nos contratos.
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MEO instala novo emissor TDT para corrigir problemas
Criado a: 21/11/2016
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Atualizado a: 21/11/2016
Na sequência da identificação de problemas na receção da TDT no concelho de Castelo de Paiva, a ANACOM determinou à MEO que instalasse um novo emissor para os corrigir.
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O operador pode cobrar-me uma fatura com mais de 6 meses?
Criado a: 16/11/2016
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Atualizado a: 16/11/2016
O operador tem 6 meses para lhe cobrar os serviços prestados ou recorrer aos tribunais (prazo de prescrição).
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Como faço para cancelar o meu contrato?
Criado a: 14/11/2016
Se quiser cancelar o seu contrato, a primeira coisa a fazer é contactar o operador para se informar sobre os seus direitos e deveres, designadamente sobre se terá de pagar algum encargo no caso de o seu contrato ter um período de fidelização e decidir cancelá-lo antes do seu fim.
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O que posso fazer no caso de mudar de morada?
Criado a: 04/11/2016
Se mudar de morada e tiver um período de fidelização, verifique junto do seu operador sobre se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.
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Qualidade do serviço postal universal
Criado a: 02/11/2016
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Atualizado a: 03/11/2016
A ANACOM publicou o relatório da auditoria realizada aos valores anuais de 2014 dos indicadores de qualidade do serviço e dos indicadores sobre reclamações e pedidos de informação no âmbito do serviço postal universal prestado pelos CTT.
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Qualidade do serviço telefónico fixo - 2.º trimestre de 2016
Criado a: 26/10/2016
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Atualizado a: 31/10/2016
Consulte informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo (clientes residenciais) registada no 2.º trimestre de 2016,no que respeita à ligação inicial e às avarias do serviço.
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Meios de acesso ao sinal de televisão em 2016
Criado a: 28/10/2016
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Atualizado a: 28/10/2016
Sabia que 23,4% dos televisores em Portugal estão ligados à TDT e 3 em cada 4 recebem televisão paga?
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Peça a sua lista telefónica até 16 de novembro
Criado a: 13/10/2016
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Atualizado a: 13/10/2016
Se quer receber a lista telefónica da sua área de residência para 2017 em papel, peça-a à MEO até ao dia 16 de novembro.
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NOWO - Communications, S.A.
Criado a: 29/03/2016
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Atualizado a: 20/12/2016
NOWO - Communications, S.A. Formulário de denúncia de contrato
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ONITELECOM - Infocomunicações, S.A.
Criado a: 03/08/2016
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Atualizado a: 20/12/2016
ONITELECOM - Infocomunicações, S.A. Morada: Alameda dos Oceanos Lt. 2.11.01 E, Edf. Lisboa, 1998-035 Lisboa, Parque das Nações Correio eletrónico: geral@oni.pt Telefones: 211 154 300 e 211 154 399...
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A Internet móvel está cada vez mais generalizada entre as famílias e as empresas
Criado a: 06/12/2016
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Atualizado a: 07/12/2016
Consulte os dados divulgados pelo INE, na sequência dos inquéritos à utilização de tecnologias de informação e de comunicação (TIC) pelas famílias e pelas empresas em 2016.
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Qualidade do serviço telefónico fixo - 3.º trimestre de 2016
Criado a: 22/12/2016
Consulte informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo (clientes residenciais) registada no 3.º trimestre de 2016, no que respeita à ligação inicial e às avarias do serviço.
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Internet de banda larga em crescimento
Criado a: 23/12/2016
No final do 3.º trimestre de 2016, as redes de nova geração que permitem Internet fixa em banda larga eram utilizadas por 67,3% das famílias portuguesas. Quanto à banda larga móvel, o número de utilizadores efetivos aumentou 8,2% em relação ao trimestre anterior e 12,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo 6,14 milhões.
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Tráfego postal diminui no 3.º trimestre
Criado a: 28/12/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
No 3.º trimestre de 2016, o tráfego total dos serviços postais atingiu 192,6 milhões de objetos (- 8% face ao último trimestre, e - 2,6% face ao mesmo período do ano anterior).
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Hand Talk - Tradutor para Libras (Língua Brasileira de Sinais)
Criado a: 28/12/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
Eleita pela ONU a melhor aplicação social do mundo, o Hand Talk traduz conteúdos para a LIBRAS, Língua Brasileira de Sinais. Facilita a comunicação entre Surdos e Ouvintes.
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Atendimento prioritário nas lojas
Criado a: 27/12/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
A partir de hoje, todos os operadores devem dar prioridade no atendimento nas suas lojas às pessoas com deficiência ou incapacidade, idosos, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo.
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Atendimento nas lojas
Criado a: 30/08/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
Saiba mais sobre a gestão do atendimento nas lojas dos operadores.
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Factos e números - 3.º trimestre de 2016
Criado a: 28/12/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
Quais as tecnologias de acesso à Internet que os utilizadores preferem? Quantas pessoas utilizam a Internet móvel ou serviços pré-pagos de telemóvel? Quais as quotas de assinantes dos vários operadores? Encontre a resposta a estas e outras questões aqui.
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Factos e números - 2.º trimestre de 2016
Criado a: 20/09/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
Quais as tecnologias de acesso à Internet que os utilizadores preferem? Quantas pessoas utilizam a Internet móvel ou serviços pré-pagos de telemóvel? Quais as quotas de assinantes dos vários operadores? Encontre a resposta a estas e outras questões aqui.
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Minuta de reclamação por avaria de serviços
Criado a: 12/04/2016
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Atualizado a: 29/12/2016
Utilize esta minuta nas situações de avaria de serviços, bem como de equipamentos que sejam alugados ao operador.
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Minuta de reclamação por demora na instalação de serviços
Criado a: 12/04/2016
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Atualizado a: 29/12/2016
Utilize esta minuta nas situações em que contratou serviços para a sua morada que não foram instalados no prazo previsto.
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Lista de devedores ou base de dados de assinantes
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 02/01/2017
Lista de devedores ou base de dados de assinantes Sistema que permite identificar os assinantes que não tenham satisfeito as suas obrigações de pagamento relativamente aos contratos celebrados, autorizado para os devidos efeitos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, ao qual qualquer operador pode aderir desde que respeite as regras aplicáveis. Assim, os clientes de serviços de comunicações eletrónicas com dívidas de valor igual ou superior a 20% do salário mínimo (atualmente 111,40€) relativas à prestação destes serviços podem ser colocados numa lista de devedores. Qualquer operador pode recusar-se a contratar um serviço de comunicações com um utilizador que tenha quantias em dívida relativas a serviços prestados por este ou por outro operador, salvo se a faturação em causa tiver sido contestada. A NOS Comunicações não pode, em qualquer circunstância, recusar-se a contratar a prestação do serviço telefónico fixo (serviço universal). Para mais informação, consulte: Se tiver pagamentos em atraso, o meu nome pode ser incluído numa lista de devedores?
Categorias de glossário:
L
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O que posso fazer se o meu operador de Internet não cumprir a velocidade que contratei?
Criado a: 03/01/2017
Se a diferença entre o desempenho real do serviço e desempenho indicado pelo operador no contrato for significativa (contínua ou recorrente) e comprovada por um sistema de controlo certificado pela ANACOM, tal será considerado como um desempenho não conforme com o contrato e permitirá desencadear o processo de tomada das medidas corretivas de que o consumidor dispõe nos termos do direito nacional, no que respeita ao incumprimento contratual.
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Utilização da Internet em 2016 na UE
Criado a: 05/01/2017
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Atualizado a: 05/01/2017
Segundo os dados recentemente divulgados pelo Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eursotat) sobre o acesso e utilização da Internet na União Europeia (UE) em 2016, mais de 80% das pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos utilizaram a Internet a partir de diferentes equipamentos.
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CTT contam com 2329 estabelecimentos postais em funcionamento
Criado a: 09/01/2017
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Atualizado a: 09/01/2017
De acordo com o relatório da ANACOM, os CTT estão a cumprir os objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços, com 2329 estabelecimentos postais em funcionamento no final do 3.º trimestre de 2016, dos quais 613 estações de correio fixas, 3 estações de correio móveis e 1713 postos de correio.
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Em que situações posso cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?
Criado a: 29/12/2016
Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.
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Exposição da população a campos eletromagnéticos - 2016
Criado a: 11/01/2017
Os resultados da avaliação de radiações não-ionizantes feita pela ANACOM apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados legalmente.
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O que é a TDT
Criado a: 06/09/2016
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Atualizado a: 12/01/2017
Saiba o que é a televisão digital terrestre (TDT) e que vantagens tem, bem como sobre o que deve ter em atenção antes de adaptar a sua instalação de receção para aceder a este serviço.
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Períodos de fidelização
Criado a: 08/09/2016
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Atualizado a: 13/01/2017
Nesta área encontra informação essencial sobre os seus direitos no que respeita a períodos de fidelização, incluindo sobre a informação que lhe deve ser prestada quando contrata, a duração destes períodos e os encargos a pagar em caso de cancelamento antecipado.
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Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 04/10/2016
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Atualizado a: 18/01/2017
A 11.03.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 14.000€ à Mundio Mobile por incumprimento das regras aplicáveis à portabilidade de números.
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Pergunte à ANACOM: mais de 151 mil visitas em 2016
Criado a: 23/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
Em 2016, registaram-se mais de 151 mil visitas à ferramenta de pesquisa de informação da ANACOM, tendo sido visualizadas mais de 357 mil páginas.
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COM.escolha: mais de 86 mil visitas em 2016
Criado a: 19/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
Em 2016, registaram-se mais de 86 mil visitas ao comparador de tarifários da ANACOM, de mais de 72 mil utilizadores, tendo sido visualizadas mais de 300 mil páginas.
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Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 18/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
A 30.11.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 1.000€ à NOS Madeira Comunicações, S.A., por se ter contatado a falta de uma opção relativa ao cancelamento do serviço, no menu inicial, em 12 chamadas realizadas para o call center daquela empresa com o número 16130.
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NET.mede: mais de 256 mil visitas em 2016
Criado a: 18/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
Em 2016, registaram-se mais de 256 mil visitas ao medidor de velocidade de acesso à Internet criado pela ANACOM, tendo sido visualizadas mais de 660 mil páginas.
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Avaliação do sinal de TDT em 2016
Criado a: 17/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
O sinal de TDT apresentou valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e um nível de estabilidade de serviço elevado em 2016, de acordo com um estudo feito pela ANACOM, com base na informação da rede de sondas que estão espalhadas pelo país.
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