Conteúdo Web
COM.escolha
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
COM.escolha Ferramenta interativa disponibilizada pela ANACOM que permite consultar os tarifários dos operadores para os serviços de televisão, Internet fixa e móvel e telefone fixo e móvel, quer sejam prestados de forma autónoma ou em pacote. Através do COM.escolha, os utilizadores podem também fazer simulações para ver qual o tarifário que melhor se adequa às suas necessidades.
Categorias de glossário:
C
|
Conteúdo Web
Contrato celebrado à distância (ou por telefone)
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Contrato celebrado à distância (ou por telefone) Contrato celebrado entre o consumidor (pessoa singular que utiliza os serviços para fins não profissionais) e o operador sem presença física simultânea de ambos, e integrado num sistema de venda ou prestação de serviços organizado para o comércio à distância mediante a utilização exclusiva de uma ou mais técnicas de comunicação à distância até à celebração do contrato, incluindo a própria celebração. Tipicamente, incluem-se nesta definição os contratos celebrados com o operador, através de um contacto telefónico. Estes contratos obedecem a regras especiais. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre contratos à distância e porta-a-porta.
Categorias de glossário:
C
|
Conteúdo Web
Contrato celebrado fora do estabelecimento comercial do operador (ou porta-a-porta)
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Contrato celebrado fora do estabelecimento comercial do operador (ou porta-a-porta) Contrato que é celebrado na presença física simultânea do operador e do consumidor (pessoa singular que utiliza os serviços para fins não profissionais) em local que não seja o estabelecimento comercial daquele, incluindo os casos em que é o consumidor a fazer uma proposta contratual. Tipicamente, incluem-se nesta definição os contratos celebrados no domicílio do consumidor ou no seu local de trabalho. Estes contratos obedecem a regras especiais. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre contratos à distância ou porta-a-porta.
Categorias de glossário:
C
|
Conteúdo Web
Correio azul
Criado a: 05/07/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Correio azul Serviço de correio rápido que, independentemente do conteúdo, circula com prioridade garantida desde a aceitação até à entrega e cujo padrão para o serviço nacional é o dia útil seguinte, para o Continente, e até 2 dias úteis, para as Regiões Autónomas. Para a Europa, é de 3 dias úteis e para o resto do mundo, 5 dias úteis. Este serviço existe para correspondências até aos 2 Kg. (fonte: CTT)
Categorias de glossário:
C
|
Conteúdo Web
Correio verde
Criado a: 05/07/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Correio verde Correio em qualquer um dos formatos disponíveis à escolha do cliente, que permite enviar qualquer conteúdo permitido por lei, em qualquer momento, sem precisar de ser pesado ou selado. O padrão para o serviço nacional é o dia útil seguinte, para o Continente, e até 2 dias úteis, para as Regiões Autónomas. Para outras localidades o padrão pode ser alargado em função das limitações do transporte aéreo. (fonte: CTT)
Categorias de glossário:
C
|
Conteúdo Web
Correio normal
Criado a: 05/07/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Correio normal Serviço de correio não prioritário que inclui objetos postais com peso máximo de 2 Kg (cartas, bilhetes-postais, jornais, livros, publicações periódicas e RSF - resposta sem franquia), e cujo padrão de serviço, para o correio nacional, é de 3 dias úteis. Para o correio internacional, o padrão é de 5 dias úteis para a Europa e de 7 dias úteis para o resto do mundo. (fonte: CTT)
Categorias de glossário:
C
|
Conteúdo Web
Denúncia
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Denúncia Declaração pela qual uma parte (empresa ou assinante), mediante pré-aviso previsto contratualmente, comunica à outra a sua vontade de cessar o contrato. Os procedimentos para a denúncia da iniciativa do assinante estão sujeitos a regras definidas pela ANACOM. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre cancelamento de serviços.
Categorias de glossário:
D
|
Conteúdo Web
Desempenho web browsing/HTTP
Criado a: 16/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Desempenho web browsing/HTTP Tempo médio de acesso a um conjunto de sites pré-selecionados. Inclui o tempo de abrir a ligação e mostrar a página principal de alguns dos sites mais visitados em Portugal.
Categorias de glossário:
D
|
Conteúdo Web
Direito de livre resolução
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Direito de livre resolução Direito legal reconhecido aos consumidores (pessoas singulares que utilizam os serviços para fins não profissionais), que lhes permite, em determinadas condições, cancelar livremente um contrato celebrado à distância ou fora do estabelecimento comercial do operador no prazo de 14 dias, sem necessidade de invocar um motivo justificativo e sem qualquer penalização. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre contratos à distância e porta-a-porta.
Categorias de glossário:
D
|
Conteúdo Web
FIS (Ficha de Informação Simplificada)
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
FIS (Ficha de Informação Simplificada) Suporte informativo a disponibilizar pelas empresas para cada oferta dirigida aos utilizadores finais, que obedece aos modelos pré-definidos por regulamento. Os operadores de serviços de comunicações eletrónicas têm até fevereiro de 2017 para começar a disponibilizar a FIS a todos os utilizadores.
Categorias de glossário:
F
|
Conteúdo Web
GigaPix
Criado a: 16/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
GigaPix Ponto português de troca de tráfego entre redes IP. Para mais informação, consulte: FCT/FCCN-GigaPix.
Categorias de glossário:
G
|
Conteúdo Web
Internet aberta
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Internet aberta Princípio que assegura aos cidadãos europeus o acesso ao conteúdo e a serviços online sempre e quando desejarem, sem qualquer discriminação ou interferência (como o bloqueio ou o abrandamento) dos operadores do acesso à Internet sujeito, no entanto, a um número limitado de exceções. Para mais informação, consulte: O que é a Internet aberta e quais os benefícios para os consumidores?
Categorias de glossário:
I
|
Conteúdo Web
Lista telefónica
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Lista telefónica Lista disponibilizada pela MEO, enquanto operador do serviço universal de listas, com os dados de todos os assinantes de serviços telefónicos fixos e móveis que tenham autorizado a inclusão dos seus dados na lista, que suporta o serviço telefónico informativo 118. Esta lista é disponibilizada anual e gratuitamente, em formato eletrónico, numa página permanentemente disponível – www.118net.pt, bem como, em formato impresso, a todos os utilizadores do serviço telefónico fixo que a solicitem. Desde 14 de setembro de 2015, para ter acesso à lista telefónica impressa é necessário solicitá-la à MEO, a cada ano. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre serviço universal de comunicações eletrónicas.
Categorias de glossário:
L
|
Conteúdo Web
Livro de reclamações
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Livro de reclamações Livro físico através do qual o utilizador pode reclamar, por escrito, em qualquer loja ou estabelecimento aberto ao público dos operadores de serviços de comunicações eletrónicas e serviços postais. A existência e disponibilização imediata deste livro é obrigatória. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre livro de reclamações.
Categorias de glossário:
L
|
Conteúdo Web
Multiple play ou pacote de serviços
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Multiple play ou pacote de serviços Oferta comercial de um único operador, que inclui dois ou mais serviços, comercializada como oferta única e com uma única fatura. A modalidade 2P (double play) trata-se de um pacote de dois serviços que inclui o serviço telefónico fixo e o serviço de banda larga fixa ou o serviço telefónico fixo e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 3P (triple play) trata-se de um pacote de três serviços que inclui o serviço telefónico fixo, o serviço de banda larga fixa e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 4P (quadruple play) trata-se de um pacote de quatro serviços que inclui os três serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta um serviço móvel (serviço telefónico móvel ou de banda larga móvel); finalmente, a modalidade 5P (quintuple play) trata-se de um pacote de cinco serviços que inclui os três serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta os dois serviços móveis (serviço telefónico móvel e de banda larga móvel).
Categorias de glossário:
M
|
Conteúdo Web
Neutralidade de rede
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Neutralidade de rede Política que visa garantir o tratamento equitativo e não discriminatório do tráfego na prestação de serviços de acesso à Internet e os direitos dos utilizadores relacionados com essa prestação. O quadro regulamentar em vigor visa promover a capacidade de os utilizadores acederem à informação e divulgarem ou utilizarem aplicações e serviços à sua escolha. Para mais informação, consulte: O que é a Internet aberta e quais os benefícios para os consumidores?
Categorias de glossário:
N
|
Conteúdo Web
Número geográfico
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Número geográfico Número do Plano Nacional de Numeração (PNN) que contém dígitos com significado geográfico, cuja função é encaminhar as chamadas para o local físico do ponto de determinação de rede (PTR). Por exemplo, o indicativo "21" identifica números geográficos pertencentes à região de Lisboa.
Categorias de glossário:
N
|
Conteúdo Web
Operador
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Operador Empresas que prestam serviços de comunicações eletrónicas e empresas que prestam serviços postais. Consulte as listas de operadores de comunicações eletrónicas e serviços postais em atividade.
Categorias de glossário:
O
|
Conteúdo Web
Pacotes de serviços ou multiple play
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Pacotes de serviços ou multiple play Oferta comercial de um único operador, que inclui dois ou mais serviços, comercializada como oferta única e com uma única fatura. A modalidade 2P (double play) trata-se de um pacote de 2 serviços que inclui o serviço telefónico fixo e o serviço de banda larga fixa ou o serviço telefónico fixo e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 3P (triple play) trata-se de um pacote de 3 serviços que inclui o serviço telefónico fixo, o serviço de banda larga fixa e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 4P (quadruple play) trata-se de um pacote de 4 serviços que inclui os 3 serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta um serviço móvel (serviço telefónico móvel ou de banda larga móvel); finalmente, a modalidade 5P (quintuple play) trata-se de um pacote de 5 serviços que inclui os 3 serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta os 2 serviços móveis (serviço telefónico móvel e de banda larga móvel).
Categorias de glossário:
P
|
Conteúdo Web
Período de espera em linha
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Período de espera em linha Período que medeia entre o atendimento pelo call center ou, existindo menu eletrónico, a escolha da opção de contacto com o profissional e o atendimento personalizado pelo profissional. Para mais informação, consulte: O que precisa de saber sobre regras dos call centers.
Categorias de glossário:
P
|
Conteúdo Web
Resolução
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Resolução Declaração pela qual uma das partes (empresa ou assinante) comunica à outra, pelas vias regulamentarmente previstas, a vontade de cessar o contrato com fundamento no seu incumprimento. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre cancelamento de serviços.
Categorias de glossário:
R
|
Conteúdo Web
Serviço universal de comunicações eletrónicas
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Serviço universal de comunicações eletrónicas Conjunto mínimo de serviços, definido por lei, de qualidade especificada, que deve ser disponibilizado a todos os utilizadores, independentemente da sua localização geográfica e a um preço acessível. Atualmente o serviço universal abrange os serviços seguintes: ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e prestação de um serviço telefónico acessível ao público através daquela ligação, vulgarmente conhecido por serviço telefónico fixo; disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas (através do número 118); e oferta adequada de postos públicos (vulgarmente conhecidos por cabines telefónicas). Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes serviço universal.
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
Sistema de validação do utilizador
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Sistema de validação do utilizador Qualquer procedimento de confirmação da identidade do assinante, por parte das empresas, nomeadamente através de senhas de acesso/códigos de validação ou da indicação de dados de identificação que, com o acordo expresso ou tácito deste, seja utilizado para a celebração, modificação ou cessação do contrato.
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
VCR
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
VCR Video Cassette Recorder. Gravador de vídeo que utiliza cassetes.
Categorias de glossário:
V
|
Conteúdo Web
ViaCTT
Criado a: 05/07/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
ViaCTT Caixa postal eletrónica, disponível num portal da Internet, que permite a receção do correio em formato digital. Complementa a caixa postal física (correio tradicional) dado permitir a receção do correio em formato digital, remetido pelas entidades emissoras aderentes à ViaCTT, desde que autorizadas pelo titular da caixa. Esta caixa postal eletrónica não tem qualquer custo para os destinatários. (fonte: CTT)
Categorias de glossário:
V
|
Conteúdo Web
VoIP
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
VoIP Voice Over Internet Protocol. Tecnologia que permite realizar chamadas utilizando a internet (preferencialmente, de banda larga). Para fazer chamadas VoIP é necessário um computador pessoal com microfone e auscultadores, um telefone IP, um telefone normal ligado a um adaptador IP ou um telefone móvel com funcionalidades de banda larga (smartphone). Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre VoIP.
Categorias de glossário:
V
|
Conteúdo Web
Zero rating
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Zero rating Prática comercial utilizada por alguns operadores de serviços de acesso à Internet, especialmente operadores móveis, na qual o volume de dados de serviços e aplicações específicas está incluído no limite mensal do volume de dados dos utilizadores. Promove uma variedade ampla de oferta para os utilizadores mais sensíveis aos preços, encorajando-os a utilizar serviços digitais. Para mais informação, consulte: O que é a Internet aberta e quais os benefícios para os consumidores?
Categorias de glossário:
Z
|
Conteúdo Web
Utente
Criado a: 22/09/2016
Utente Pessoa singular ou coletiva a quem o operador do serviço se obriga a prestá-lo.
Categorias de glossário:
U
|
Conteúdo Web
Serviço da sociedade da informação
Criado a: 22/09/2016
Serviço da sociedade da informação Qualquer serviço prestado à distância por via eletrónica, mediante remuneração ou pelo menos no âmbito de uma atividade económica, na sequência de pedido individual do destinatário.
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
SMS
Criado a: 22/09/2016
SMS Short Message Service. Serviço de mensagens curtas.
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
MMS
Criado a: 22/09/2016
MMS Multimedia Messaging Service. Serviço de mensagens multimédia.
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
Correio expresso
Criado a: 05/07/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Correio expresso Serviços de valor acrescentado caraterizados pela aceitação, tratamento, transporte e distribuição, com celeridade acrescida, de envios postais, diferenciando-se dos respetivos serviços postais de base por um conjunto de caraterísticas suplementares, tais como: prazos de entrega predefinidos; registo de envios; garantia de responsabilidade do operador, mediante seguro pelo qual o remetente conheça previamente a fórmula de ressarcimento dos prejuízos causados; e controlo do percurso dos envios pelo circuito operacional do operador, permitindo a identificação do estado dos envios e informação ao cliente. Para mais informação, consulte: O que posso fazer se tiver contratado um serviço de correio expresso e tiver problemas?
Categorias de glossário:
C
|
Conteúdo Web
Ponto de não retorno (portabilidade de números)
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Ponto de não retorno (portabilidade de números) Momento a partir do qual não é possível cancelar um pedido eletrónico de portabilidade. Para mais informação, consulte: Posso desistir do pedido de portabilidade?.
Categorias de glossário:
P
|
Conteúdo Web
Período de fidelização
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Período de fidelização É o período durante o qual o consumidor se compromete a não cancelar o contrato ou a alterar as condições acordadas, sob pena de poder ter de suportar encargos. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre períodos de fidelização.
Categorias de glossário:
P
|
Conteúdo Web
Oferta ilimitada
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Oferta ilimitada Oferta sem limites ou restrições quanto ao tipo, volume ou capacidade das comunicações abrangidas pelo plano tarifário aplicável, ao longo de todo o período de duração do contrato, sem prejuízo de eventuais medidas razoáveis de gestão de tráfego, as quais devem ser transparentes, não discriminatórias, proporcionadas, de natureza técnica e não comercial, e temporárias, nos termos legal ou regulamentarmente previstos. Para mais informação, consulte: O operador pode condicionar o tráfego do meu serviço de Internet?
Categorias de glossário:
O
|
Conteúdo Web
Apartado
Criado a: 05/07/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Apartado O apartado é uma caixa postal identificada com um número (número de apartado) que se encontra em estações ou postos de correios. O serviço de apartado é um serviço postal que permite que o utilizador receba correio numa estação dos correios e não na sua morada postal efetiva. Para mais informação, consulte: Quais são as regras aplicáveis aos apartados?
Categorias de glossário:
A
|
Conteúdo Web
Portabilidade de números
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Portabilidade de números Funcionalidade que permite aos assinantes de serviços telefónicos que o solicitem manter o seu número ou números, no âmbito do mesmo serviço, independentemente da empresa que o oferece em todo o território nacional. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre portabilidade de números.
Categorias de glossário:
P
|
Conteúdo Web
Posto público
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Posto público Equipamento terminal em local fixo acessível ao público em geral, cuja utilização pode ser paga com moedas e ou cartões de crédito/débito e ou cartões de pré-pagamento, incluindo cartões a utilizar com códigos de marcação. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre serviço universal.
Categorias de glossário:
P
|
Conteúdo Web
Roaming
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Roaming Serviço que permite a utilização dos equipamentos móveis no estrangeiro, para realizar ou receber chamadas de voz, enviar ou receber dados (incluindo SMS, MMS e acesso à Internet) ou ter acesso a outras funcionalidades associadas a este tipo de serviço. O serviço de roaming dentro dos países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu têm regras especiais que se traduzem, nomeadamente na existência de limites máximos a cobrar pelas comunicações, estando previsto o fim das tarifas de roaming dentro destes países, em 15 de junho de 2017. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre roaming.
Categorias de glossário:
R
|
Conteúdo Web
Serviço postal
Criado a: 05/07/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Serviço postal Atividade que integra as operações de aceitação, tratamento, transporte e distribuição de envios postais, que sejam endereçados na forma definitiva obedecendo às especificações físicas e técnicas que permitam o seu tratamento numa rede postal e respetiva entrega no endereço indicado no próprio objeto ou no seu invólucro. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre serviços postais.
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
SPAM
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
SPAM Termo utilizado vulgarmente para designar comunicações eletrónicas não solicitadas, por exemplo, através de um email ou SMS. A entidade competente em matéria de SPAM é a CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para mais informação, consulte: O que posso fazer se receber mensagens de SPAM?
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
Serviços públicos essenciais
Criado a: 22/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Serviços públicos essenciais Serviços definidos por lei que abrangem os serviços de comunicações eletrónicas e os serviços postais, bem como: Serviços de fornecimento de água; Serviços de fornecimento de energia elétrica; Serviços de fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados; Serviços de recolha e tratamento de águas residuais; e Serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos.
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
Serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem ou mensagens de valor acrescentado
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem ou mensagens de valor acrescentado Serviços da sociedade de informação prestados através de mensagem suportada em serviços de comunicações eletrónicas (incluindo, nomeadamente, SMS e MMS), que impliquem o pagamento pelo consumidor, de forma imediata ou diferida, de um valor adicional sobre o preço do serviço de comunicações eletrónicas, como retribuição pela prestação do conteúdo transmitido, designadamente pelo serviço de informação, entretenimento ou outro. Atualmente, o acesso aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem é feito através de indicativos com cinco dígitos, iniciados por 61, 62, 68 ou 69. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre mensagens de valor acrescentado.
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
Mensagens de valor acrescentado ou serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem
Criado a: 22/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Mensagens de valor acrescentado ou serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem Serviços da sociedade de informação prestados através de mensagem suportada em serviços de comunicações eletrónicas (incluindo, nomeadamente, SMS e MMS), que impliquem o pagamento pelo consumidor, de forma imediata ou diferida, de um valor adicional sobre o preço do serviço de comunicações eletrónicas, como retribuição pela prestação do conteúdo transmitido, designadamente pelo serviço de informação, entretenimento ou outro. Atualmente, o acesso aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem é feito através de indicativos com cinco dígitos, iniciados por 61, 62, 68 ou 69. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre mensagens de valor acrescentado.
Categorias de glossário:
M
|
Conteúdo Web
Serviço postal universal
Criado a: 07/09/2016
|
Atualizado a: 22/09/2016
Serviço postal universal Oferta de serviços postais com qualidade especificada, disponível de forma permanente em todo o país, a preços acessíveis a todos os utilizadores, visando a satisfação das necessidades de comunicação das pessoas e empresas. O serviço universal abrange, dentro do país e relativamente a envios internacionais com origem ou destino em Portugal: os envios de correspondência, livros, catálogos, jornais e outras publicações periódicas até 2 kg de peso; os envios de encomendas postais até 10 kg de peso; a entrega no território nacional de encomendas postais com origem noutros Estados-Membros da União Europeia até 20 kg de peso; os envios registados; e os envios com valor declarado. Os CTT são, até 31 de dezembro de 2020, o operador do serviço postal universal em Portugal. Para mais informação, consulte: O que é o serviço postal universal?
Categorias de glossário:
S
|
Conteúdo Web
DICAS PARA PREVENIR PROBLEMAS
Criado a: 07/04/2016
|
Atualizado a: 23/09/2016
Estar informado ajuda-o a evitar problemas. Nesta página encontra conselhos sobre os cuidados que é importante que tenha com a utilização de serviços de comunicações.
|
Conteúdo Web
MINUTAS PARA RECLAMAR AO SEU OPERADOR
Criado a: 12/04/2016
|
Atualizado a: 23/09/2016
Nesta página encontra modelos de texto que o podem ajudar a expor o seu problema ao operador.
|
Conteúdo Web
ESTATÍSTICAS
Criado a: 15/04/2016
|
Atualizado a: 23/09/2016
Conheça os dados que divulgamos sobre reclamações, qualidade, preços e utilização de serviços.
|
Conteúdo Web
Infografia "Dicas para evitar problemas"
Criado a: 07/04/2016
|
Atualizado a: 26/09/2016
Evite problemas com a celebração do contrato, os valores faturados ou o cancelamento de serviços. Saiba que serviço está a contratar e em que condições.
|
Conteúdo Web
Acessibilidade
Criado a: 07/08/2016
|
Atualizado a: 27/09/2016
Informação sobre o papel do Portal do Consumidor enquanto plataforma de comunicação da ANACOM, Autoridade Nacional de Comunicações
|
Conteúdo Web
Vídeo de apresentação do Portal do Consumidor - Versão completa (Setembro de 2016)
Criado a: 23/09/2016
|
Atualizado a: 27/09/2016
Apresentação do Portal do Consumidor - Versão completa (Setembro de 2016)
|
Conteúdo Web
Vídeo de lançamento do Portal do Consumidor (Março de 2011)
Criado a: 01/04/2016
|
Atualizado a: 27/09/2016
Lançamento do Portal do Consumidor (Março de 2011)
|
Conteúdo Web
O Portal do Consumidor
Criado a: 20/09/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Publicado em 21.09.2016.<br />O Portal do Consumidor da ANACOM é uma plataforma que permite aos consumidores obter informação útil e em linguagem simples sobre os serviços de comunicações, conhecer os seus direitos, saber como resolver problemas, comparar tarifários, medir a velocidade dos serviços, colocar questões e apresentar reclamações. Este Portal foi renovado em 2016. Conheça as principais novidades.
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Terras de Bouro
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Terras de Bouro Morada: Av. Dr. Paulo Marcelino, 1º, 4840 - 100 Terras de Bouro Correio eletrónico: correio.tbouro@julgadosdepaz.mj.pt Telefone: 253 350 060...
|
Conteúdo Web
Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor - Oliveira de Azeméis
Criado a: 05/07/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor - Oliveira de Azeméis Morada: Edifício do Mercado Municipal, Loja 28, 3720-214 Oliveira de Azeméis Correios eletrónicos: giam.consumidor@cm-oaz.pt /...
|
Conteúdo Web
Gabinete de Informação e Apoio ao Consumidor - Entroncamento
Criado a: 06/07/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Gabinete de Informação e Apoio ao Consumidor - Entroncamento Morada: Rua da Junta de Freguesia n.ºs 3 e 5, 2330-114 Entroncamento Correio eletrónico: ssociais@cm-entroncamento.pt Telefone: 249 720...
|
Conteúdo Web
European Union's Judicial Cooperation Unit (EuroJust)
Criado a: 02/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
European Union's Judicial Cooperation Unit (EuroJust) Morada: Maanweg 174, 2516 AB The Hague (Den Haag), Haia Correio eletrónico: info@eurojust.europa.eu Telefone: +317 041 250 00 Formulário de...
|
Conteúdo Web
AR Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações, S.A.
Criado a: 29/03/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
AR Telecom - Acessos e Redes de Telecomunicações, S.A. Morada: Edifício Diogo Cão, Doca de Alcântara Norte, 1350-352 Lisboa Correios eletrónicos: artelecom@artelecom.pt /...
|
Conteúdo Web
AFR-IX TELECOM, S.L.
Criado a: 04/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
AFR-IX TELECOM, S.L. Morada: Alaba 61, 6.º, 1B2, 0-8005 Barcelona, Espanha Telefones: +346 229 434 69 / +346 375 316 98 Formulário de contacto afr-ix.com MAPA
|
Conteúdo Web
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Madeira
Criado a: 02/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Madeira Morada: Rua da Figueira Preta n.º 10, 3.º, 9050-014 Funchal Correio eletrónico: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt Telefone: 291 750 330...
|
Conteúdo Web
Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo - Faro (CIMAAL)
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo - Faro (CIMAAL) Morada: Ninho de Empresas, Edif. ANJE - Estrada da Penha, 3º, Sala 26, 8000 Faro Correio eletrónico: apoio@consumidoronline.pt Telefone:...
|
Conteúdo Web
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Coimbra
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Coimbra Morada: Av. Fernão Magalhães n.º 240, 1º, 3000-172 Coimbra Correio eletrónico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com Telefone: 239 821 690...
|
Conteúdo Web
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Porto (CICAP)
Criado a: 02/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Porto (CICAP) Morada: Rua Damião de Góis n.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto Correio eletrónico: cicap@cicap.pt Telefone: 225 508 349 www.cicap.pt Horário...
|
Conteúdo Web
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Guimarães (TRIAVE)
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Guimarães (TRIAVE) Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães n.º 1, 4800-019 Guimarães Correio eletrónico: triave@gmail.com Telefone: 253 422 410...
|
Conteúdo Web
Nextweb - Prestação de serviços na Área da Internet, Lda.
Criado a: 22/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Nextweb - Prestação de serviços na Área da Internet, Lda. Morada: Rua António José de Almeida nº41, 3060-142 - Cantanhede Correios eletrónicos: info@nextweb.pt / helpdesk@nextweb.pt /...
|
Conteúdo Web
3GNTW - Tecnologias de Informação, Lda.
Criado a: 22/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
3GNTW - Tecnologias de Informação, Lda. Morada: Rua de Geguinte, n.º 290, Mouquim, 4470-360 Vila Nova de Famalicão Correios eletrónicos: info@3gnt.net / suporte@3gnt.net Telefones: 252 377 120 /...
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Santa Maria da Feira
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Santa Maria da Feira Morada: Edifício dos Bombeiros Voluntários - Rua Eng. Duarte Pacheco n.º 20, 4521 – 225 Santa Maria da Feira Correio eletrónico:...
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Aljustrel
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Aljustrel Morada: Avenida dos Algares, 7600 - 015 Aljustrel Correio eletrónico: correio.aljustrel@julgadosdepaz.mj.pt Telefone: 284 600 600 www.mun-aljustrel.pt Horário de...
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Castro Verde
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Castro Verde Morada: Av. General Humberto Delgado n.º 55, 7780 - 123 Castro Verde Correio eletrónico: correio.cverde@julgadosdepaz.mj.pt Telefone: 286 320 120...
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Proença-a-Nova
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Proença-a-Nova Morada: Praceta Frei Rodrigo Egídio n.º 5, 6150 - 522 Proença-a-Nova Correio eletrónico: correio.pnova@julgadosdepaz.mj.pt Telefone: 274 673 254...
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Montemor-o-Velho
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Montemor-o-Velho Morada: Largo Macedo Sotto Mayor, 3140 - 269 Montemor-o-Velho Correio eletrónico: correio.mvelho@julgadosdepaz.mj.pt Telefone: 239 689 374 www.cm-montemorvelho.pt...
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Aguiar da Beira
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Aguiar da Beira Morada: Largo dos Monumentos, 3570 - 032 Aguiar da Beira Correio eletrónico: correio.abeira@julgadosdepaz.mj.pt Telefone: 232 689 109 www.cm-aguiardabeira.pt...
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Trancoso
Criado a: 01/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Trancoso Morada: Edifício da J. Freguesia de Vila Franca das Naves - Av. da Igreja, 6420 - 717 Trancoso Correio eletrónico: correio.trancoso@julgadosdepaz.mj.pt Telefone: 271 888...
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Óbidos
Criado a: 02/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Óbidos Morada: Rua dos Arrifes n.º 3, 2510 - 406 Óbidos Correio eletrónico: correio.obidos@julgadosdepaz.mj.pt Telefone: 262 950 793 Horário de atendimento: 9h30 - 13h00 e 14h00 -...
|
Conteúdo Web
Julgados de Paz - Cascais
Criado a: 02/08/2016
|
Atualizado a: 28/09/2016
Julgados de Paz - Cascais Morada: Edifício Cascais Center - Rua Manuel Joaquim Avelar n.º 118, Piso 2, 2750 – 427 Cascais Correio eletrónico: correio.cascais@julgadosdepaz.mj.pt Telefone: 214 814...
|
|