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Chamadas de valor acrescentado
Criado a: 08/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Nesta área encontra informação essencial sobre os preços das chamadas para números de tarifa especial e as condições de acesso aos serviços prestados através destes números.
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Audiotexto
Criado a: 08/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Saiba o que são serviços de audiotexto e conheça os seus direitos quando utiliza estes serviços.
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Correio registado
Criado a: 05/07/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Correio registado Envio com garantia do valor monetário fixo contra os riscos de extravio, furto, roubo ou deterioração, fornecendo ao remetente, a seu pedido, uma prova do depósito ou da sua entrega ao destinatário. Tem tratamento especial e prioritário; controlo individual; recibo no ato de aceitação na estação de correio; código de barras com número de identificação único, que permite o seu acompanhamento e localização a qualquer momento até à entrega ao destinatário (Track & Trace); seguro incluído no preço para casos de perda, avaria ou espoliação total. Existem 3 modalidades de correio registado: simples, em mão e pessoal. O padrão de serviço é de 1 dia útil, sendo que o padrão de serviço entre Continente e Regiões Autónomas e Inter-Ilhas poderá ser alargado em função das limitações de transporte. (fonte: CTT)
Categorias de glossário:
C
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Outros números de tarifa especial
Criado a: 08/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Saiba mais sobre números de tarifa especial, em particular os começados por 7 e por 8.
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Mensagens de valor acrescentado
Criado a: 09/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Nesta área encontra informação essencial sobre os seus direitos no âmbito da prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de SMS/MMS.
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Avaria
Criado a: 07/03/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Saiba mais sobre os direitos dos consumidores em caso de avaria de equipamentos, em particular sobre o período de garantia.
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Download
Criado a: 16/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Download Transferência de um conjunto de dados de um servidor para o seu computador.
Categorias de glossário:
D
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Assistência técnica
Criado a: 12/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Nesta área encontra informação sobre o que fazer para participar uma avaria ou problema técnico ao seu operador.
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DTH
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
DTH Direct To Home. Serviço de distribuição de televisão por satélite.
Categorias de glossário:
D
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DVB-T
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
DVB-T Digital Video Broadcasting – Terrestrial. Standard de transmissão de vídeo digital terrestre.
Categorias de glossário:
D
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DVD
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
DVD Digital Video Disc. Disco digital de vídeo.
Categorias de glossário:
D
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DVR
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
DVR Digital Video Recorder. Gravador de vídeo digital.
Categorias de glossário:
D
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Estações de correio fixo
Criado a: 15/06/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Estações de correio fixo Estações de serviço completo (oferecendo todos os serviços postais) e estações secundárias (com funções limitadas). (fonte: CTT)
Categorias de glossário:
E
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HD
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
HD High Definition. Sigla usada para designar o formato de imagem de alta definição.
Categorias de glossário:
H
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Perda de pacotes
Criado a: 16/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Perda de pacotes Degradação da qualidade da experiência de utilização em qualquer aplicação – a título de exemplo, no caso de VoIP ou jogos online a informação é geralmente perdida e não é retransmitida, traduzindo-se num pequeno soluço na ligação.
Categorias de glossário:
P
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Portabilidade geográfica
Criado a: 09/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Portabilidade geográfica Funcionalidade através da qual um assinante de um serviço telefónico fixo pode mudar de local de acesso ao serviço no território nacional, mantendo o seu número de telefone, funcionalidade esta condicionada à oferta comercial da empresa e à área geográfica de numeração.
Categorias de glossário:
P
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PVR
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
PVR Personal Video Recorder. Gravador de vídeo pessoal. Os descodificadores com PVR permitem, entre outros, gravar, parar e reiniciar a emissão.
Categorias de glossário:
P
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STB
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
STB Set-Top-Box. É um equipamento descodificador que se liga ao televisor e a uma fonte externa de sinal (cabo ethernet, cabo coaxial, linha telefónica ou antena tradicional) e transforma esse sinal de forma a que a emissão possa ser vista no televisor.
Categorias de glossário:
S
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Track & Trace
Criado a: 05/07/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Track & Trace Produto que permite o acompanhamento e localização do objeto postal a qualquer momento até à entrega ao destinatário segundo a atribuição de um código de barras com número de identificação único. (fonte: CTT)
Categorias de glossário:
T
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Traffic shaping
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Traffic shaping Mecanismo usado pelos operadores para gerir o tráfego de Internet, através da aplicação de restrições ao tráfego e à velocidade contratados, de acordo com a política de cada operador. Este mecanismo pode levar a que o tráfego e a velocidade contratados sofram restrições. Sempre que o operador opte por aplicar restrições ao tráfego deve informar convenientemente os seus clientes.
Categorias de glossário:
T
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UHF
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
UHF Ultra High Frequency. Sigla usada para designar a faixa de radiofrequências de 300MHz até 3GHz. É uma faixa de frequências comum para transmissão de sinais de televisão.
Categorias de glossário:
U
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Utilizador
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
Utilizador Pessoa singular ou coletiva que utiliza um serviço de comunicações.
Categorias de glossário:
U
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ANACOM monitoriza TDT com mais de 300 sondas pelo país
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A ANACOM apresentou, no dia 17 de fevereiro de 2014, um novo projeto de monitorização do sinal TDT, suportado numa extensa rede de sondas espalhadas pelo país que utiliza uma tecnologia inovadora e exclusivamente nacional.
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Avisos legais
Criado a: 03/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Declaração de exoneração de responsabilidade; Direitos de autor; Serviços eletrónicos reservados; Segurança na transmissão de dados; Cookies; e Análise e monitorização estatística de dados
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Serviços de comunicações eletrónicas vão passar a ter Ficha de Informação Simplificada
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
O Regulamento da ANACOM publicado em 23 de agosto reforça a proteção dos utilizadores quando celebram, alteram ou cessam contratos, estabelecendo novas obrigações no que respeita a informação pré-contratual e contratual.
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Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Entram hoje em vigor as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas que vêm reforçar a proteção dos consumidores de comunicações que optem por celebrar contratos com fidelização.
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Livro de reclamações - sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Transitou em julgado a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, que condenou a empresa CTT Expresso numa coima de 7.500€ por não ter disponibilizado o livro de reclamações, num dos seus estabelecimentos e de forma imediata, a um utente que o havia solicitado. Conheça os desenvolvimentos sobre este assunto.
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Serviço universal - sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Foi aplicada à MEO uma coima no valor de 200.000€ por se ter constatado a prática, com dolo, de 6 ilícitos relacionados com as obrigações de serviço universal no âmbito do serviço de postos públicos.
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Novas regras de roaming em vigor
Criado a: 01/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Desde 30 de abril de 2016 estão em vigor novas regras europeias, que visam reduzir a diferença entre os preços dos serviços de comunicações em território nacional e os preços destes serviços quando viaja para outro país dentro da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein.
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Listas telefónicas impressas apenas serão entregues a quem as pedir
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Se pretende obter a lista telefónica impressa da sua área de residência (2015/2016) deverá solicitar a sua entrega gratuita ao prestador do serviço universal responsável, a MEO, entre 23 de novembro e 6 de dezembro de 2015.
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Listas telefónicas
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Saiba que, desde 14 de setembro de 2015, passou a estar disponível pela empresa MEO um serviço de listas telefónicas em formato eletrónico.
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Quer conhecer os resultados das ações de monitorização do sinal de TDT?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A ANACOM disponibiliza, a partir de 12 de maio de 2015, na sua página na Internet – www.anacom.pt – uma ferramenta que permite consultar as ações de monitorização do sinal de televisão digital terrestre (TDT) realizadas por esta Autoridade.
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Novas regras nos contratos feitos à distância ou fora das lojas dos operadores
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A 13 de junho entraram em vigor novas regras no âmbito da contratação à distância ou fora dos estabelecimentos comerciais dos operadores, com o objetivo de reforçar os direitos de informação dos consumidores na realização deste tipo de contratos.
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O serviço universal de telefone fixo tem novo operador
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A empresa NOS Comunicações passou a prestar o serviço universal de telefone fixo a partir de 1 de junho de 2014, serviço prestado até esta data pela empresa PT Comunicações.
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Aspetos a confirmar antes de contratar um serviço
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Se está a pensar contratar um serviço de Voz, Internet, Televisão ou um pacote com vários serviços, há informação que deve procurar conhecer antes de o fazer!
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O que devo ter em conta antes de pedir a portabilidade do número?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Pedir a portabilidade do número é um processo simples e rápido, mas há um conjunto de aspectos que deverá ter em conta antes de o fazer, designadamente confirmar com o atual operador se está livre do período de fidelização e se tem o equipamento desbloqueado para poder usá-lo no novo operador.
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Sabe o que é o traffic shaping?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Cerca de 18% dos consumidores que utilizaram o NET.mede estavam preocupados com o traffic shaping. Saiba o que é o traffic shaping e conheça os últimos dados sobre a utilização do NET.mede, o medidor de velocidade de Internet da ANACOM.
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Como deixar de ouvir o aviso de número portado?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Está cansado de ligar para um determinado número de telemóvel que foi portado e ouvir a gravação com o respetivo aviso? Saiba como deixar de o ouvir.
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Como conhecer as condições contratuais do serviço?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Se não tem um contrato escrito pode sempre consultar as condições contratuais da prestação do serviço, as quais devem ser divulgadas pelos operadores. Saiba como.
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Comunicações eletrónicas
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Comunicações eletrónicas Serviço oferecido em geral mediante remuneração, que consiste total ou principalmente no envio de sinais através de redes de comunicações eletrónicas, incluindo os serviços de telecomunicações (serviços de telefone fixo, telefone móvel, internet fixa, internet móvel e televisão por subscrição) e os serviços de transmissão em redes utilizadas para a radiodifusão.
Categorias de glossário:
C
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Zonas de receção terrestre
Criado a: 06/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Nesta área encontra informação sobre o que tem de fazer para adaptar a sua instalação de receção para aceder à televisão digital terrestre (TDT) se residir numa zona de cobertura terrestre.
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HDMI
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
HDMI High-Definition Multimedia Interface. Interface multimédia de alta definição que transmite sinais digitais de vídeo e áudio entre o descodificador e o televisor. É indispensável para poder ver televisão em alta definição.
Categorias de glossário:
H
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SCART
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
SCART Designação usada para o interface com fichas de 21 pinos que liga equipamentos de áudio e vídeo, sistemas de jogos, leitores de DVD, gravadores de vídeo, descodificadores e outros equipamentos a televisores.
Categorias de glossário:
S
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Como cancelar
Criado a: 31/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Nesta área encontra informação sobre como proceder para cancelar um serviço de comunicações eletrónicas.
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Minuta de reclamação por erro de faturação
Criado a: 11/04/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Utilize esta minuta nas situações em que os valores que lhe foram cobrados não correspondem às condições que contratou ou aos consumos que realizou. Download Ficheiro Word Download Ficheiro PDF
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Minuta de reclamação por demora na portabilidade
Criado a: 16/05/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Utilize esta minuta nas situações em que tenha apresentado um pedido de portabilidade de um número de telefone e este não tenha sido transferido para o novo operador no prazo devido. Download Ficheiro Word Download Ficheiro PDF
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ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações)
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 22/09/2016
ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) Pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de autonomia administrativa, financeira e de gestão, bem como de património próprio, que tem por missão a regulação do setor das comunicações, incluindo as comunicações eletrónicas e postais. Para mais informação, consulte: Quem somos.
Categorias de glossário:
A
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Audiotexto
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 22/09/2016
Audiotexto Serviços que se suportam no serviço telefónico fixo ou no serviço telefónico móvel e que são destes diferenciáveis em razão do seu conteúdo e natureza específicos. De acordo com o Plano Nacional de Numeração (PNN) este serviço é prestado através de números iniciados por 601, 607, 608, 646 ou 648. As empresas que oferecem redes e serviços que sirvam de suporte à prestação de serviços de audiotexto devem garantir que o acesso a estes serviços se encontra barrado, como regra e sem quaisquer encargos, só podendo aquele ser ativado, genérica ou seletivamente, após pedido escrito efetuado pelos respetivos utilizadores. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre chamadas de audiotexto (números iniciados por 6).
Categorias de glossário:
A
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Call center
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 22/09/2016
Call center Centro de atendimento telefónico definido como a estrutura organizada e dotada de tecnologia que permite a gestão de um elevado tráfego telefónico para contacto com consumidores ou utentes, no âmbito de uma atividade económica, destinado, designadamente, a responder às suas solicitações e a contactá-los, com vista à promoção de bens ou serviços ou à prestação de informação e apoio. Para mais informação, consulte: O que precisa de saber sobre regras dos call centers.
Categorias de glossário:
C
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Cessação antecipada do contrato
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 22/09/2016
Cessação antecipada do contrato Extinção do contrato por iniciativa do assinante antes de terminado o período de fidelização a cujo cumprimento está vinculado contratualmente, na sequência de declaração dirigida à empresa para o efeito. Para mais informação, consulte: O que esperar do cancelamento de serviços.
Categorias de glossário:
C
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