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A Internet móvel está cada vez mais generalizada entre as famílias e as empresas
Criado a: 06/12/2016
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Atualizado a: 07/12/2016
Consulte os dados divulgados pelo INE, na sequência dos inquéritos à utilização de tecnologias de informação e de comunicação (TIC) pelas famílias e pelas empresas em 2016.
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Qualidade do serviço telefónico fixo - 3.º trimestre de 2016
Criado a: 22/12/2016
Consulte informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo (clientes residenciais) registada no 3.º trimestre de 2016, no que respeita à ligação inicial e às avarias do serviço.
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Internet de banda larga em crescimento
Criado a: 23/12/2016
No final do 3.º trimestre de 2016, as redes de nova geração que permitem Internet fixa em banda larga eram utilizadas por 67,3% das famílias portuguesas. Quanto à banda larga móvel, o número de utilizadores efetivos aumentou 8,2% em relação ao trimestre anterior e 12,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo 6,14 milhões.
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Tráfego postal diminui no 3.º trimestre
Criado a: 28/12/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
No 3.º trimestre de 2016, o tráfego total dos serviços postais atingiu 192,6 milhões de objetos (- 8% face ao último trimestre, e - 2,6% face ao mesmo período do ano anterior).
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Hand Talk - Tradutor para Libras (Língua Brasileira de Sinais)
Criado a: 28/12/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
Eleita pela ONU a melhor aplicação social do mundo, o Hand Talk traduz conteúdos para a LIBRAS, Língua Brasileira de Sinais. Facilita a comunicação entre Surdos e Ouvintes.
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Atendimento prioritário nas lojas
Criado a: 27/12/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
A partir de hoje, todos os operadores devem dar prioridade no atendimento nas suas lojas às pessoas com deficiência ou incapacidade, idosos, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo.
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Atendimento nas lojas
Criado a: 30/08/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
Saiba mais sobre a gestão do atendimento nas lojas dos operadores.
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Factos e números - 3.º trimestre de 2016
Criado a: 28/12/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
Quais as tecnologias de acesso à Internet que os utilizadores preferem? Quantas pessoas utilizam a Internet móvel ou serviços pré-pagos de telemóvel? Quais as quotas de assinantes dos vários operadores? Encontre a resposta a estas e outras questões aqui.
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Factos e números - 2.º trimestre de 2016
Criado a: 20/09/2016
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Atualizado a: 28/12/2016
Quais as tecnologias de acesso à Internet que os utilizadores preferem? Quantas pessoas utilizam a Internet móvel ou serviços pré-pagos de telemóvel? Quais as quotas de assinantes dos vários operadores? Encontre a resposta a estas e outras questões aqui.
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Minuta de reclamação por avaria de serviços
Criado a: 12/04/2016
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Atualizado a: 29/12/2016
Utilize esta minuta nas situações de avaria de serviços, bem como de equipamentos que sejam alugados ao operador.
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Minuta de reclamação por demora na instalação de serviços
Criado a: 12/04/2016
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Atualizado a: 29/12/2016
Utilize esta minuta nas situações em que contratou serviços para a sua morada que não foram instalados no prazo previsto.
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Lista de devedores ou base de dados de assinantes
Criado a: 07/09/2016
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Atualizado a: 02/01/2017
Lista de devedores ou base de dados de assinantes Sistema que permite identificar os assinantes que não tenham satisfeito as suas obrigações de pagamento relativamente aos contratos celebrados, autorizado para os devidos efeitos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, ao qual qualquer operador pode aderir desde que respeite as regras aplicáveis. Assim, os clientes de serviços de comunicações eletrónicas com dívidas de valor igual ou superior a 20% do salário mínimo (atualmente 111,40€) relativas à prestação destes serviços podem ser colocados numa lista de devedores. Qualquer operador pode recusar-se a contratar um serviço de comunicações com um utilizador que tenha quantias em dívida relativas a serviços prestados por este ou por outro operador, salvo se a faturação em causa tiver sido contestada. A NOS Comunicações não pode, em qualquer circunstância, recusar-se a contratar a prestação do serviço telefónico fixo (serviço universal). Para mais informação, consulte: Se tiver pagamentos em atraso, o meu nome pode ser incluído numa lista de devedores?
Categorias de glossário:
L
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O que posso fazer se o meu operador de Internet não cumprir a velocidade que contratei?
Criado a: 03/01/2017
Se a diferença entre o desempenho real do serviço e desempenho indicado pelo operador no contrato for significativa (contínua ou recorrente) e comprovada por um sistema de controlo certificado pela ANACOM, tal será considerado como um desempenho não conforme com o contrato e permitirá desencadear o processo de tomada das medidas corretivas de que o consumidor dispõe nos termos do direito nacional, no que respeita ao incumprimento contratual.
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Utilização da Internet em 2016 na UE
Criado a: 05/01/2017
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Atualizado a: 05/01/2017
Segundo os dados recentemente divulgados pelo Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eursotat) sobre o acesso e utilização da Internet na União Europeia (UE) em 2016, mais de 80% das pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos utilizaram a Internet a partir de diferentes equipamentos.
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CTT contam com 2329 estabelecimentos postais em funcionamento
Criado a: 09/01/2017
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Atualizado a: 09/01/2017
De acordo com o relatório da ANACOM, os CTT estão a cumprir os objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços, com 2329 estabelecimentos postais em funcionamento no final do 3.º trimestre de 2016, dos quais 613 estações de correio fixas, 3 estações de correio móveis e 1713 postos de correio.
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Em que situações posso cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?
Criado a: 29/12/2016
Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.
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Exposição da população a campos eletromagnéticos - 2016
Criado a: 11/01/2017
Os resultados da avaliação de radiações não-ionizantes feita pela ANACOM apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados legalmente.
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O que é a TDT
Criado a: 06/09/2016
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Atualizado a: 12/01/2017
Saiba o que é a televisão digital terrestre (TDT) e que vantagens tem, bem como sobre o que deve ter em atenção antes de adaptar a sua instalação de receção para aceder a este serviço.
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Períodos de fidelização
Criado a: 08/09/2016
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Atualizado a: 13/01/2017
Nesta área encontra informação essencial sobre os seus direitos no que respeita a períodos de fidelização, incluindo sobre a informação que lhe deve ser prestada quando contrata, a duração destes períodos e os encargos a pagar em caso de cancelamento antecipado.
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Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 04/10/2016
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Atualizado a: 18/01/2017
A 11.03.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 14.000€ à Mundio Mobile por incumprimento das regras aplicáveis à portabilidade de números.
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Pergunte à ANACOM: mais de 151 mil visitas em 2016
Criado a: 23/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
Em 2016, registaram-se mais de 151 mil visitas à ferramenta de pesquisa de informação da ANACOM, tendo sido visualizadas mais de 357 mil páginas.
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COM.escolha: mais de 86 mil visitas em 2016
Criado a: 19/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
Em 2016, registaram-se mais de 86 mil visitas ao comparador de tarifários da ANACOM, de mais de 72 mil utilizadores, tendo sido visualizadas mais de 300 mil páginas.
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Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 18/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
A 30.11.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 1.000€ à NOS Madeira Comunicações, S.A., por se ter contatado a falta de uma opção relativa ao cancelamento do serviço, no menu inicial, em 12 chamadas realizadas para o call center daquela empresa com o número 16130.
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NET.mede: mais de 256 mil visitas em 2016
Criado a: 18/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
Em 2016, registaram-se mais de 256 mil visitas ao medidor de velocidade de acesso à Internet criado pela ANACOM, tendo sido visualizadas mais de 660 mil páginas.
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Avaliação do sinal de TDT em 2016
Criado a: 17/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
O sinal de TDT apresentou valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e um nível de estabilidade de serviço elevado em 2016, de acordo com um estudo feito pela ANACOM, com base na informação da rede de sondas que estão espalhadas pelo país.
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ANACOM ouvida no Parlamento sobre os períodos de fidelização
Criado a: 09/11/2016
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Atualizado a: 26/01/2017
A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, esteve no Parlamento no passado dia 2 de novembro para falar sobre as novas regras relativas a períodos de fidelização.
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ANACOM ouvida no Parlamento sobre os CTT e o serviço postal universal
Criado a: 26/01/2017
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Atualizado a: 27/01/2017
A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, esteve no Parlamento a 20 de janeiro para discutir a situação dos CTT e do serviço postal universal.
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ANACOM lança o COM.escolha
Criado a: 04/08/2016
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Atualizado a: 27/01/2017
Quase 6 anos depois do lançamento do seu primeiro comparador de preços de comunicações móveis, a ANACOM disponibilizou, a 1 de junho de 2011, uma nova ferramenta, o COM.escolha.
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Sabia que o COM.escolha tem novas facilidades?
Criado a: 04/08/2016
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Atualizado a: 27/01/2017
Dois meses após o lançamento do COM.escolha, a ANACOM incorporou um conjunto de melhorias e novas facilidades, que resultaram, por um lado, da monitorização efectuada ao funcionamento da ferramenta, e, por outro, dos comentários e sugestões provenientes tanto de prestadores de serviços como de consumidores.
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Roaming
Criado a: 12/09/2016
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Atualizado a: 01/02/2017
Nesta área encontra a informação essencial sobre os preços das comunicações em roaming e os seus direitos quando viaja para fora de Portugal, em particular para um país do Espaço Económico Europeu.
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Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?
Criado a: 03/02/2017
Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.
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Inquérito ao consumo dos serviços postais - 2016
Criado a: 09/02/2017
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Atualizado a: 10/02/2017
Segundo um inquérito realizado pela ANACOM, em novembro de 2016, que envolveu mais de mil entrevistas, os utilizadores estão satisfeitos com a evolução geral dos correios ocorrida em 2016, em aspetos como o atendimento ao cliente, a clareza e transparência da informação fornecida, entre outros.
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Banda larga fixa em Portugal acima da média da OCDE
Criado a: 14/02/2017
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Atualizado a: 14/02/2017
Segundo dados divulgados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), referentes a junho de 2016, verifica-se um aumento da taxa de penetração de banda larga móvel para os 95%.
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Máquinas automáticas de selos
Criado a: 15/06/2016
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Atualizado a: 20/02/2017
Máquinas automáticas de selos Máquinas que se destinam à venda de selos.
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Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 20/02/2017
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Atualizado a: 21/02/2017
Foi aplicada uma coima de 21.000€ à NOS pela adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas.
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TDT
Criado a: 22/02/2017
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Atualizado a: 22/02/2017
Televisão Digital Terrestre
Categorias de glossário:
T
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253 processos de contraordenação concluídos pela ANACOM
Criado a: 21/02/2017
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Atualizado a: 22/02/2017
Em 2016, a ANACOM concluiu 253 processos de contraordenação, tendo aplicado coimas no valor de quase um milhão de euros.
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Serviços OTT em Portugal e na U.E. em 2016
Criado a: 17/02/2017
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Atualizado a: 23/02/2017
Segundo o relatório publicado pela ANACOM 39% dos utilizadores de Internet efetuaram chamadas de voz ou vídeo pela Internet, em Portugal, valor que aumentou 2% face ao ano anterior e que acompanha a média da União Europeia (UE).
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Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 23/02/2017
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Atualizado a: 23/02/2017
Foram aplicadas coimas à MEO e à Vodafone pelo incumprimento das regras aplicáveis ao funcionamento dos centros telefónicos de apoio ao cliente.
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Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual
Criado a: 01/03/2017
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Atualizado a: 01/03/2017
A ANACOM inicia o processo de alteração do Regulamento que instituiu a Ficha de Informação Simplificada e suspende temporariamente as obrigações para os operadores que nele estão fixadas.
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Suspensão de serviços – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 02/03/2017
Foi aplicada à Vodafone uma coima no valor de 5.000€ pelo incumprimento das regras aplicáveis à suspensão do serviço por falta de pagamento de faturas.
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Evolução das redes e serviços de alta velocidade
Criado a: 06/03/2017
Há cada vez mais clientes de serviços de alta velocidade e mais residências servidas por infraestruturas de fibra ótica. Consulte o relatório estatístico publicado pela ANACOM, relativamente ao 4º trimestre de 2016.
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A ANACOM realizou mais de 7.800 ações de fiscalização em 2016
Criado a: 07/03/2017
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Atualizado a: 07/03/2017
A atividade de fiscalização da ANACOM aumentou cerca de 10% em 2016. Conheça o trabalho que desenvolvemos com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações e as condições de utilização do espectro radioelétrico.
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Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 13/03/2017
A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 158.650€ pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.
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ANACOM Disponibiliza folheto sobre o NET.mede
Criado a: 13/03/2017
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Atualizado a: 13/03/2017
A ANACOM disponibiliza um folheto informativo que dá a conhecer aos consumidores a ferramenta da ANACOM que lhes permite testar a velocidade das suas ligações à Internet.
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15 de março é o dia Mundial dos Direitos dos Consumidores
Criado a: 15/06/2016
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Atualizado a: 02/09/2016
A ANACOM assinala esta data reforçando o seu papel na proteção dos direitos dos consumidores, com o lançamento do Portal do Consumidor.
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 19/09/2016
Para assinalar o dia 15 de março – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor – divulgamos informação sobre os seus direitos enquanto utilizador de serviços de Voz, Internet e TV.
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Já consultou o Portal da TDT?
Criado a: 16/03/2017
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Atualizado a: 20/03/2017
O Portal da TDT da MEO, que foi recentemente renovado, apresenta um conjunto de funcionalidades e informações úteis para quem acede ou quer aceder ao serviço de TDT.
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LTE (Long-Term Evolution)
Criado a: 21/03/2017
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Atualizado a: 21/03/2017
Sistema de comunicações sem fios de grande velocidade para comunicações móveis e de dados, resultante da evolução dos sistemas 2G e 3G. Suporta até 300 Mbps em download e até 75 Mbps de upload.
Categorias de glossário:
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Serviços informativos da MEO – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 23/03/2017
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Atualizado a: 23/03/2017
A ANACOM aplicou à MEO uma coima no valor de 120 000 euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a prestação de serviços informativos, através dos números 1820 e 1896.
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