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Envio postal
Criado a: 05/07/2016
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Atualizado a: 07/09/2016
Envio postal Objeto, endereçado na forma definitiva, obedecendo às especificações físicas e técnicas que permitam o seu tratamento numa rede postal, bem como a respetiva entrega no endereço indicado no próprio objeto ou no seu invólucro.
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E
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Estações de correio móveis
Criado a: 05/07/2016
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Atualizado a: 07/09/2016
Estações de correio móveis Estabelecimentos postais implantados em veículos automóveis, que efetuam percursos previamente definidos, com paragens em zonas específicas não servidas por estações fixas, oferecendo uma prestação de serviços postais idêntica à praticada pelas estações de correio fixo. (fonte: CTT)
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Interface
Criado a: 07/09/2016
Interface Dispositivo através do qual se efetuam as trocas de informação entre dois sistemas.
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I
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Número não geográfico
Criado a: 07/09/2016
Número não geográfico Número do Plano Nacional de Numeração (PNN) que não seja um número geográfico, incluindo, nomeadamente, os números móveis, de chamadas gratuitas para o chamador e de tarifa majorada.
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N
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Plano Nacional de Numeração (PNN)
Criado a: 07/09/2016
Plano Nacional de Numeração (PNN) Modo de organização dos números dos serviços de telecomunicações. Consiste em grupos de algarismos, os quais contêm elementos usados para identificação de, por exemplo, serviços, áreas geográficas, redes, clientes.
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Pontos de acesso (serviços postais)
Criado a: 15/06/2016
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Atualizado a: 07/09/2016
Pontos de acesso (serviços postais) Locais físicos incluindo marcos e caixas de correio, à disposição do público, quer na via pública, quer em outros locais públicos ou privados, nomeadamente nas instalações dos prestadores de serviços postais, onde os remetentes, pessoas singulares ou coletivas que estão na origem do envio postal, podem depositar os envios na rede postal.
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Prática comercial
Criado a: 07/09/2016
Prática comercial Qualquer ação, omissão, conduta ou afirmação de um profissional, incluindo a publicidade e a promoção comercial, em relação direta com a promoção, a venda ou o fornecimento de um bem ou serviço ao consumidor.
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P
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Prática comercial desleal
Criado a: 07/09/2016
Prática comercial desleal Qualquer prática comercial desconforme à diligência profissional, que distorça ou seja suscetível de distorcer de maneira substancial o comportamento económico do consumidor seu destinatário ou que afete este relativamente a certo bem ou serviço.
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Postos de correio
Criado a: 05/07/2016
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Atualizado a: 07/09/2016
Postos de correio Estabelecimentos, cujo funcionamento é da responsabilidade de terceiros, mediante a celebração de contrato, sendo prestados, em todos eles, serviços postais que integram o serviço universal, que atualmente se encontra a cargo dos CTT. (fonte: CTT)
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Rede postal
Criado a: 05/07/2016
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Atualizado a: 07/09/2016
Rede postal Conjunto de meios humanos e materiais utilizados pelo operador de serviços postais para assegurar as operações de aceitação, tratamento, transporte e distribuição de envios postais.
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R
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